O ex-presidente Jair Bolsonaro
Há várias maneiras de tentar um golpe de Estado. Uma tentativa clássica, recentemente ocorrida no país, foi a encetada pelo então presidente da República, Bolsonaro, que reuniu generais, ministros de Estado, empresários, políticos e, simplesmente, sitiou as proximidades do Exército brasileiro com um acampamento criminoso, cooptou milhares de apoiadores, interferiu nas eleições presidenciais e invadiu, com força e violência, as sedes dos Três Poderes, resultando numa forte depredação do espaço público.
Nesse caso, que está sendo exemplarmente julgado pela Suprema Corte, as evidências chegam a chocar. Até um plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, que visava matar o Presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, teve sua execução iniciada. E a autoria do plano macabro foi assumida por um general importante do governo Bolsonaro. Um acinte.
Mas, enquanto o Poder Judiciário enfrenta, no Supremo Tribunal, um processo com todas as garantias asseguradas, uma nova tentativa de golpe, violenta e abusada, vai tomando corpo. Sibilina. Traiçoeira. E ela vem da elite econômica e de boa parte do Congresso Nacional. Dessa vez é um golpe com punhos de seda, de gravata e, como convém à ultradireita, vem envolto com o timbre da política.
Bolsonaro está morto politicamente, vai ser condenado e preso. Mas o bolsonarismo virou uma praga. Infiltrou-se em milhões de indigentes intelectuais e faz com que políticos, até então, aparentemente com algum equilíbrio, dispam a fantasia e assumam, com escancarada alegria, as vestes do radicalismo fascista. Estão se revelando numa guerra pelo espólio bolsonarista. O vale-tudo implementado durante o governo fascista cravou as garras em boa parte da população brasileira. Não existe mais nenhum pudor. É a busca desenfreada pelo poder. Todas as fantasias foram rasgadas.
O projeto de anistia apresentado pelos bolsonaristas é criminoso. Na verdade, é o sonho da ultradireita raiz. Tudo é anistiado. Da milícia ao crime organizado, que acaba sendo a mesma coisa. A agressividade vulgar do projeto, porém, tem um método. E é aí que mora o perigo. A fixação dos fascistas é desmoralizar o Judiciário. Para isso, dentre outros movimentos, eles bradam que o Supremo Tribunal está interferindo na política.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Ativista demais. Ora, o Judiciário, todos sabemos, é um poder inerte. Só age se provocado. O golpe em andamento é bem pensado. Eles passam uma anistia golpista no Congresso Nacional. Sabem que algum partido político acionará o Supremo Tribunal. E, obviamente, o Tribunal terá que declarar a chapada inconstitucionalidade.
Ou seja, a ultradireita terá o motivo para se insurgir fortemente contra a Corte Suprema. É o golpe sendo preparado à luz do dia. E com o apoio forte de boa parte dos políticos. O Supremo Tribunal, que está sendo o guardião da institucionalidade neste momento trágico, não pode abrir nenhuma brecha para discutir qualquer ponto dos anseios fascistas, seja tamanho da pena, ou flexibilização para a chamada raia miúda do golpe. A Constituição não admite nenhuma negociação. É a democracia ou a barbárie.
Lembrando-nos de Pessoa, na pessoa de Ricardo Reis, em Odes e outros poemas:
“Segue o teu destino
Rega as tuas plantas,
Ama as tuas rosas.
O resto é a sombra
De árvores alheias.”
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um dos maiores advogados criminalistas brasileiros. É também poeta e escritor.
O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
