Mostrando postagens com marcador Lenio Streck. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lenio Streck. Mostrar todas as postagens

Será que o Homo Ridiculus-Trend veio para ficar? Dizem que sim !



Abstract : Precisamos falar sobre trends. Precisamos falar sobre redes sociais. Precisamos falar sobre limites. Precisamos falar sobre o que é ridículo.

Lenio Luiz Streck


A ‘ontologia da frivolidade’ da falta de vergonha: fracasso civilizatório?

A indagação fundamental que assombra a contemporaneidade não reside mais nos grandes dilemas da filosofia, mas sim em uma constatação muito mais simples, porém tenebrosa: o projeto da humanidade deu errado? O que houve com o “sapiens”? Olhando as redes sociais, especialmente o Instagram e TikTok, a resposta é afirmativa.

O projeto civilizatório, antes ancorado na razão crítica, na emancipação do sujeito e na densidade do debate público (lembremos que Habermas nos deixou há alguns dias e, por certo, deve ter partido decepcionado com o desaparecimento da esfera pública, hoje colonizada por uma razão algorítmico-instrumental), parece ter colapsado sob o peso de um narcisismo algorítmico. Eis a palavra: narcisismo da algocracia. O ápice dessa “ontologia da frivolidade” manifesta-se no que a atualidade convencionou chamar de “nova moda” (ou “trend”): a proliferação viral de vídeos em que indivíduos dublam e performam a vazia indagação “será que eu sou…?”. Tem advogado, defensor público, delegado, médico e até propaganda institucional. Será que eles são? São o quê, afinal?

Uma observação: o “será que…” é apenas a ponta do iceberg. A pontinha. Há outras coisas parecidas que só as redes sociais podem “produzir”. Esta coluna é, assim, abrangente.

A angústia foi tragada por esse novo psicotrópico algorítmico, transformando-se em uma paródia trágica. Uma espécie de “bocozização”. Tudo é espetáculo, tudo por um click. Tudo por engajamento, mesmo que o preço seja o patético. Tudo é espetáculo. A dúvida deixou de ser o motor da investigação da verdade para converter-se em um espetáculo raso, criado sob medida para capturar a atenção imediata e acumular engajamento.

O ser humano, ao abdicar de sua capacidade de elaboração conceitual, transmuta-se naquilo que doravante podemos diagnosticar como o Homo Ridiculus. Do homo sapiens ao ridículo. Este “novo sujeito histórico” não apenas carece de substância intelectual, mas exibe a sua futilidade de forma ufanista. Tem orgulho do ridículo. A voragem digital espetacular é implacável.

Colapso da vergonha alheia e a perda do senso do ridículo

Para compreender a viabilidade da ascensão do Homo Ridiculus, é imperativo analisar a falência dos mecanismos de controle social, em especial a extinção da “vergonha alheia”. Historicamente, o constrangimento vicário operou como uma fronteira simbólica indispensável. A “dor psicológica” experimentada ao presenciar o ridículo de outrem servia como uma baliza moral, reafirmando os limites do decoro e da civilidade no espaço público. Quando a sociedade repudiava o comportamento inadequado, ela calibrava o seu próprio senso de proporção. Esse é o busílis.

Atualmente vivemos o declínio da vergonha. As plataformas digitais inverteram a lógica da sanção: o comportamento que antes geraria ostracismo e rubor passou a ser exponencialmente recompensado. Fazer fiasco gera likes. Perdemos o senso do ridículo de forma sistêmica. A imunização contra o pudor foi inoculada por meio de um condicionamento de reforços positivos.

O Homo Ridiculus prospera exatamente neste vácuo. Como se cria? O que come? Como se reproduz? Eis as perguntas fundamentais. Ao se expor em situações de frivolidade extrema sem qualquer traço de autoconsciência crítica, e ao receber aplausos de uma massa de “seguidores” igualmente alienados, o “novo sujeito” decreta o fim do próprio constrangimento. Perdeu-se a capacidade de indignação. E da capacidade de sentir vergonha. E isso é gravíssimo.

Estupidez como ciência aperfeiçoável : aplicação das 5 Leis de Cippola

Neste panorama desolador, é necessário refutar a ideia de que o momento atual seja fruto do mero acaso. Há nisso uma agnotologia (a construção deliberada da ignorância). A estupidez, na era algorítmica, deixou de ser uma condição inata ou uma deficiência cognitiva passiva; a estupidez é, hoje, uma “ciência empírica”. Ela é meticulosamente aperfeiçoável, possuindo métodos de validação, dinâmicas de replicação imediata e até métricas de desempenho (clics) otimizadas por inteligência artificial e análise de dados comportamentais.

Este fenômeno pode ser decodificado à luz de um arcabouço conceitual sólido, notadamente o postulado sobre as “5 Leis da Estupidez” (de Carlos Cippola e aperfeiçoadas por Mauro Mendes Dias), tese amplamente difundida no debate jurídico e crítico por meio de publicações das mais variadas, como já escrevi aqui na ConJur. A transposição desta verdadeira epistemologia dos néscios para o ecossistema das redes sociais expõe a mecânica exata do declínio social:

Lei número 1: sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos que circulam pelo mundo jurídico.

Com efeito, ao ver profissionais fazendo publicidade com TikTok do tipo “será que…”, está demonstrada a primeira lei. Quod erat demonstrandum constante.

Lei número 2: a probabilidade de que uma determinada pessoa enfiada até o pescoço nas redes sociais seja estúpida é independente de qualquer outra característica da mesma pessoa.

De fato, essa segunda lei também é verificável, já que nas diversas camadas profissionais (a área jurídica é o locus privilegiado!), a distribuição do Índice de Estupidez (IE) é quase igual. Basta uma olhada rápida no mundo das lives. Todo mundo virou “artista”, com o que todos os gatos se tornaram pardos. As neocavernas desafiam o desgosto de Platão.

Lei número 3: uma pessoa estúpida, mormente se tiver formação jurídica (porque são muitos) é aquela que causa dano a outra pessoa ou grupo sem, ao mesmo tempo, obter um benefício para si mesmo ou mesmo causar prejuízo.

Perfeita a terceira lei. Cipolla não considerou a estupidez como uma questão de quociente intelectual, mas sim uma falta de inteligência relacional. Ele parte da ideia de que, ao nos relacionarmos uns com os outros, podemos obter benefícios e proporcionar benefícios aos outros ou, pelo contrário, podemos causar danos ou prejudicar os outros. Mas nas redes sociais não é assim. Se você posta algo sofisticado, o estúpido (mormente o formado em direito) vem e faz como o pombo no jogo de xadrez: esculhamba as pedras e faz cocô no tablado. E sai dizendo que venceu. De peito estufado. Orgulhoso de sua vencedora estupidez.

Segundo Cipolla, há ainda o supernéscio: aquele que esculhamba os não-néscios e ainda se prejudica, sendo processado pelo que postou. Ou seja, só prejuízo.

Lei número 4: as pessoas não-estúpidas sempre subestimam o potencial prejudicial de estúpidos.

Essa quarta lei de Cipolla é autoexplicativa. Por vezes, eles atacam à socapa e à sorrelfa. E nem conseguimos reagir. Estupefatos com a estupidez dos estúpidos. Nosso erro: achar que tudo isso é “só brincadeirinha”. “São inofensivos”, diz-se. Pois é. Será que são? (desculpem o “será que”).

Lei número 5: o estúpido (ou néscio) é o mais perigoso.

Também a quinta lei é autoaplicável. Como diz Cipolla, “Todos os seres humanos estão incluídos em quatro categorias fundamentais (eu acrescentei uma quinta!): o desavisado, o inteligente, o malvado (ou ladrão) e o estúpido. De onde:
A pessoa inteligente sabe que é inteligente;
o malvado está ciente de que ele é mau;
o desavisado é dolorosamente imbuído do senso de sua própria sinceridade e,
ao contrário de todos esses personagens, o estúpido não sabe que é estúpido. Ele não sabe que não sabe;
E por isso temos o dever civilizatório de avisar o estupido de que ele(a) é estúpido (a).
Como acentua Cipolla, isso de não saber que não sabe (essa parte é minha) contribui para dar maior força, incidência e eficácia à sua ação devastadora. Aqueles que sabem que não sabem estão perdidos, entre todos aqueles que acham que sabem que sabem, aqueles que sabem que não sabem, mas fazem mesmo assim (razão cínica), e aqueles que não sabem que não sabem e não querem saber que não sabem tudo aquilo que não sabem e nem querem saber.

Há, assim, um contraste absoluto entre a racionalidade esperada e a operação da estupidez aperfeiçoável, evidenciando o abismo ontológico (e gnosiológico). Diante da construção de sentido civilizatório, o homo ridiculus contrapõe a maximização do engajamento por meio de humor rasteiro e imitação; diante do necessário pudor e proteção da intimidade, o homo ridiculus contrapõe a exposição de si mesmo de forma escancarada; diante da possibilidade de prejuízo reputacional, o homo ridiculus aceita o desgaste em troca da exposição espetacularizada; diante de uma necessária e indispensável persuasão, expõe-se para viralizar, exigindo imediatidade.

A sociedade espetacularizada (isso não é novo!)

A disfunção comportamental atinge seu ápice de gravidade quando o Homo Ridiculus invade a esfera institucional. As instituições republicanas e a liturgia que as cerca não são adereços meramente burocráticos; elas representam a reserva de credibilidade necessária para a manutenção do Estado Democrático.

O caso que envolve presidente(a) de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil serve como arquétipo desta falência. Uma representante da entidade foi alvo de pesadas críticas ao protagonizar, ao lado de outra presidente seccional, por um vídeo que abraçava sem ressalvas o “trend” “Será que eu sou?“. Na encenação, o mínimo de liturgia foi reduzido a frases de efeito dubladas como “Dizem que sou presidente da OAB…” Será?“, acompanhadas de danças formatadas para o Instagram. Isso se repetiu com defensor público e advogados. E se espalha como um rastilho de pólvora. Afinal, é trend!

A tentativa de atenuar o vexame sob a justificativa de que a “trend” representava “bom humor” para o início do fim de semana não apenas ignora a liturgia necessária à função, como comprova a letalidade da segunda lei da estupidez: o cargo de proeminência não evita a sucumbência ao ridículo. A defesa das prerrogativas da advocacia, pauta construída historicamente, fica fragilizada em seu peso político ao ser engolida pelo “mundo encantado” da rede social. Entra aqui a terceira lei da estupidez.

A necessária crítica e aquilo que aqui passo a denominar de ‘hermenêutica da resistência’

Diante do esfacelamento do senso do ridículo e do avanço irrefreável dessa ciência da estupidez, a submissão silenciosa torna-se um ato de cumplicidade. É nesse sentido que a manifestação pública de resistência ganha força imprescindível. A postura de vozes críticas, a exemplo da publicação de Andreia e Helio Tonelli Jr é de suma importância. Ambos, de forma direta e sem eufemismos, jogaram pesado, no Instagram, com a “nova moda”. Eles não exercem um conservadorismo puritano, mas uma verdadeira hermenêutica da sobrevivência. Ao apontarem a insustentabilidade e o caráter patético do fenômeno, resgatam o único antídoto possível contra o veneno do conformismo e da banalização: a denúncia firme da burrice espetacularizada, além de buscar as causas científicas do fenômeno.

A oposição expressa por tais críticas delineia a linha divisória entre a aceitação do fracasso civilizatório e a luta pela dignidade do intelecto. A verdade inconveniente é que não há humanidade alguma em comportar-se como um fantoche de métricas; trata-se do esvaziamento total do sujeito em favor de um sistema operado por hiperconexão vazia.

Retomo as provocações iniciais: a humanidade fracassou? O fracasso é o diagnóstico preciso de um tempo que celebra a anulação da cognição, aos poucos cada vez mais terceirizada.

Perdemos o senso do ridículo de forma quase irreversível, e a ausência da vergonha alheia deixou a praça pública desprotegida contra o avanço das indignidades. A polis foi carcomida. E, sim, a estupidez foi elevada ao “status de ciência” (sarcasmo!), porque pode sempre ser aperfeiçoada.

Resta saber se essa resistência será capaz de desarticular as armadilhas do Homo Ridiculus ou se seremos todos condenados a figurar como coadjuvantes trágicos na grande coreografia do abismo.

No que isso tudo vai dar?



 Lenio Luiz Streck é professor, parecerista, advogado e sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br








A " ira santa " dos pais do bebê contra o descaso da empresa aérea e outros descasos . . .

 

Thaméa Danelon e Deltan Dallagnol





Por Lenio Streck

Cena 1

O procurador Dallagnol, depois de conseguir transferir 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP para seu interesse próprio e quejandices políticas. Transgrediu várias vezes a legislação do MP, inclusive na saída. Fez tudo isso e foi ao cinema.

Cena 2

A procuradora Thaméa Danelon, ex-comandante da “lava jato” de São Paulo, faz política, diariamente, sem sair do MP. Atira de dentro. Segue os passos de Deltan. Sim, Thaméa virou comentarista política de uma rede de TV. Deita cátedra. Embora a lei diga que ela, além de MP, só poderia lecionar, enveredou por outro caminho. O que dirá o CNMP? Ah: parece que, nas suas folgas, é comentarista do blog do Alan, aquele que está foragido no Isteites.

Nos seus comentários, faz duras críticas ao STF e elogia DD e Moro. Usa a sua legitimidade pública de membro do MP para fazer apreciações político-morais. E comenta sobre Ciro Gomes. Um procurador da República deve falar sobre isso? Alguém quer saber?

Ora, o membro do MP é agente político do Estado. Para quem não sabe, possui as garantias de um juiz. E os mesmos vencimentos. Por qual razão ele pode ter as “prerrogativas públicas” de um deputado, por exemplo? Ou de um jornalista? Mesmo de um advogado, ainda que de acusação, agindo estrategicamente? Eis a pergunta de um milhão de megahertz. Imaginem um juiz transformado em comentarista político de uma grande rede. Dando palpite sobre o agir de Ciro Gomes… Pois é. Membros de instituições do Estado têm de agir institucionalmente em nome do Estado. Parece óbvio. Ou não?

Cena 3

Uma criança de cinco meses é mantida “refém” em um voo da Gol por três horas, sem comida e sem fraldas, no meio de trocentas pessoas, calor e os desconfortos inerentes à espécie. Descontentes, ao descerem, os pais vandalizam o balcão. Imaginem o grau de indignação dos pais, que agiram, por óbvio, sob violenta emoção logo após lenta e agonizante provocação da vítima, a companhia aérea.

Se você está desempregado, lembre-se de Sergio Moro




O editor do 247, Leonardo Attuch, explica por que Moro é um dos maiores traidores que o Brasil já conheceu.


Se você está desempregado, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese.

Se você perdeu algum ente querido para a COVID-19, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal roubou uma eleição para eleger um genocida, de quem foi ministro.

Se você não consegue encher o tanque do seu carro, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal atacou a Petrobrás para entregar o pré-sal às petroleiras internacionais.

Se você hoje tem vergonha de ser brasileiro, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal traiu os interesses nacionais e fez com que o Brasil caísse do posto de sexta para décima-segunda economia mundial.

Se você sonha com um futuro melhor para você e sua família, lute para que os crimes cometidos por Sérgio Moro sejam punidos.










Vou voltar na primavera
E era tudo o que eu queria
Levo terra nova daqui
Quero ver o passaredo
Pelos portos de Lisboa
Voa, voa, que eu chego já
Ai, se alguém segura o leme
Dessa nave incandescente
Que incendeia a minha vida
Que era viajante lenta
Tão faminta d'alegria
Hoje é porto de partida
Ah, vira, virou
Meu coração navegador
Ah gira, girou
Essa galera
Vou voltar na primavera
E era tudo o que eu queria
Levo terra nova daqui
Quero ver o passaredo
Pelos portos de Lisboa
Voa, voa, que eu chego já
Ai, se alguém segura o leme
Dessa nave incandescente
Que incendeia a minha vida
Que era viajante lenta
Tão faminta d'alegria
Hoje 


Se você está desempregado, lembre-se de Sergio Moro




O editor do 247, Leonardo Attuch, explica por que Moro é um dos maiores traidores que o Brasil já conheceu.


Se você está desempregado, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese.

Se você perdeu algum ente querido para a COVID-19, lembre-se de Sérgio Moro.

O ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal roubou uma eleição para eleger um genocida, de quem foi ministro.

Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck


Sérgio Moro e Lenio Streck


Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)


LENIO LUIZ STRECK

Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

(…)
 
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:

“Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo.”

Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma “tese alternativa” no “meio jurídico”. Trata-se de uma “tese” política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.

Essa pretensa “tese alternativa” (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.

Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro “defendem Lula”. Ora, quem “luliza” a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma “solução” que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.

O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.

Se vingar a “tese alternativa” (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas. Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.

Ora, é bom que os adeptos da tese do “puxadinho” saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:

(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.

(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.

(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.

(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.

(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.

A tese do “puxadinho”, baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?

Vamos falar a sério. Judge Moro’s bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o “rollo off law” praticado pelo juiz Moro.

Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.

POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de “filigranas”!

Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de “nove”, fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?

Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?

Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é “filigrana”. Normal?

O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?

E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.

Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: “É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito”.

E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!





Lenio Streck

Lenio Luiz Streck é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado. Wikipédia









Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck


Sérgio Moro e Lenio Streck


Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)


LENIO LUIZ STRECK

Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

(…)
 
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:

O cara da TV Record, o fracasso do Direito e o mundo do espetáculo


Resultado de imagem para espetacularização da sociedade


Lenio Streck

1. O fracasso da civilização

Li e vi o “espetáculo” que o jovem rapaz apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. Quem tiver estômago, veja. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia sido assassinada. Sim, ele fez isso.

Acabou. Vamos devolver a chave. A luz se apaga. E o que dizer do lamentável episódio envolvendo a premiada jornalista Patrícia Campos Mello, execrada, injuriada e difamada — primeiro, por um anônimo, e depois, pelo presidente da República — à luz dos holofotes e sob os aplausos de claques que compõem esse simulacro todo? Disse-se o que se disse — foi absolutamente cruel a insinuação sexual — e, no parlamento, alguns deputados apoiaram a difamação. Fracassamos ou não? Até Sardenberg, da GloboNews e CBN, sempre defensor do establishment, diz que houve quebra de decoro. Até tu, Sardenberg?

2. O consumidor de ilusões e as ilusões do consumidor: o fracasso como meta

É claro que isso tudo tem explicação. Vejamos. Já em 1967, o francês Guy Debord escreveu La Societé du Spectacule (A sociedade do espetáculo), antecipando as mazelas da fragmentação da cultura ocorrida nestas últimas duas décadas. Como bem lembra Vargas Llosa — que, de certo modo, “revisita” a temática 45 anos depois, em seu La Civilización del Espetáculo —, Debord qualifica de espetáculo o que Marx chamou de alienação decorrente do fetichismo da mercadoria.

É quando o indivíduo se “coisifica”, entregando-se sistematicamente ao consumo de objetos, muitas vezes inúteis e supérfluos. Na proposição 212 de seu livro, Debord chama de espetáculo a ditadura efetiva da ilusão na sociedade moderna.

Debord dizia que, na sociedade do espetáculo, a vida deixa de ser vivida para ser representada, vivendo-se “por procuração”, como os atores da vida fingida que encarnam uma peça: “O consumidor real se torna um consumidor de ilusões”.

Llosa produz um livro em que denuncia a vulgarização da cultura, repetindo algo que T. S. Eliot já dizia, ou seja, que a cultura está a ponto de desaparecer; na verdade, talvez já tenha desaparecido. Eu acrescento: os néscios venceram.

Llosa chama de “civilização do espetáculo” ou de um mundo em que o primeiro lugar na tábua de valores vigente é ocupado pelo entretenimento e em que se divertir, fugir do aborrecimento, é a paixão universal. Eis o “cara” da Record. Eis… vejamos a seguir.

3. O novo lumpesinato cultural – perdeu, Direito

Llosa critica fortemente aquilo que chama de “literatura light”, que propaga o conformismo, a complacência e a autossatisfação. Na mosca.

Diz também — isso em uma entrevista — que a internet democratizou a informação, mas não a cultura. Mas essa informação, se não há uma cultura que discrimine, pode também naturalizar completamente a informação, porque o excesso de informação pode ser um excesso de confusão. Por isso, a cultura é muito importante, pois permite distinguir o que é relevante do que não é relevante. E isso parece estar perdido. Vejam-se as falas de integrantes do governo, como Paulo Guedes sobre o dólar e as empregadas domésticas, alegoria pequeno-gnosiológica com ares de “manual para néscios”.

Aí está. As denúncias de Debord e Llosa cabem como uma luva ao que se pratica no Brasil em termos de jornalismo, ensino e práticas jurídicas.

Trata-se da fabricação cotidiana de “lumpens pós-modernos”. Esse “indivíduo” fruto desse processo não reivindica. Não luta. Apenas reproduz. O que ele faz é alienar-a-sua-ação-ao-outro. Trata-se do novo homem, o que substitui o homo sapiens: É o homo simplifier ou o homo facilitator.

Juristas, estagiários, publicitários, jornalistas e jornaleiros… Ninguém está livre desse novo homem. Tenho denunciado essa gente há muitos anos. Ainda há dias vi, nas redes (sempre “as redes”) um “comercial” de um advogado, acho que de Minas, em que ele “se exibe”, como se fora personagem de um filme policial. Vai até a favela e diz: nós levamos o caso daqui até Brasília. Que coisa, não?

Outros “ensinam” Direito por memes e macetes. Cantam. Dançam. Desafinam. Comparam emendas constitucionais a silicone. Pensam que, para escrever livros, basta pagar e juntar letrinhas. Pois é. Livros? Constituição? Boa dogmática? Filosofia no Direito, então? Nada disso.

Como já falei, meu problema não é com o jogador. É com o jogo. Simplifique a coisa a tal ponto que a coisa já não é mais a coisa. É reduzida a um simulacro. É nisso que fracassa o Direito.

Tudo o que está acontecendo veio de algum lugar. Não há grau zero. Jabuti não nasce em árvore. Plantou-se transgênicos. Abriram a fábrica de próteses. Para fantasmas. Por isso se prende gente por R$ 5. Por isso se algema maneta. Por isso “não se conhece” de milhares de recursos e falamos tanto de precedentes. E ousar fazer embargos dá multa. Está preocupado com a enchente? Pois de há muito começou a chover na serra.

Sim, fracassamos. O rapaz da Record apenas é um símbolo que apagou a luz. Um simulacro. Ou seria uma simulação de tudo o que está aí?

4. Nada está tão ruim que não possa piorar (?)

Outro dia li dicas sobre filosofia do Direito. Uma dica foi esta: “o positivismo jurídico tem como ápice a doutrina de Hans Kelsen que visa demonstrar uma fórmula de aplicação do Direito que pura e simplesmente declare a vontade do legislador sem criar nada novo, reduzindo o seu conteúdo às leis escritas” (sic). Esse deve ser o Kelsen quem escreveu, em lugar da Teoria Pura do Direito, a Teoria do Direito Puro, se me entendem a ironia. Na medicina seria algo como “tanto faz o tipo de sangue para fazer transfusão; basta que seja sangue”. Ou “tanto faz usar antibiótico ou chazinho de ervas — dá tudo no mesmo”.

Pronto. Como é mesmo o nome do rapaz da Record? E daquele que ensina o ECA cantando? E o que canta ensinando o que é estupro (já ouviram a letra)?

E os alunos? Bem, são os que se transformam depois em advogados, defensores, procuradores, juízes. E professores. Bom, eis aí o resultado. E está estabelecido o círculo vicioso (que não é um ciclo. É círculo, mesmo. Antes fosse só um ciclo. Talvez tivesse perspectiva de chegar ao final).

O homo sapiens perdeu, playboy. Já temos o novo homo. O facilitador. O homo zapiador (homozapiens). O homo boquirotus. O homo nescius. O homo ridiculum, enfim, ille qui superbus est stultitiam suam — o homem que se orgulha de sua própria estultice.

Como diz João Pereira Coutinho, fazendo uma crítica ao filme Jojo Rabbit, é bobagem pensar que os alemães teriam resistido a Hitler se tivessem conhecido melhor o outro, o inimigo judeu. Isso é simpático, diz Coutinho, mas falso. Como ensina o filme Uma Vida Oculta, de Terrence Malick, essa resistência teria sido mais eficaz se os alemães conhecessem melhor…a eles próprios. Eis aí um bom recado para a comunidade jurídica. E para o país.

Tenho visto tantas coisas nestes últimos tempos que dou completa razão a Malick. Ou à leitura feita de Malick.

Os maiores inimigos dos juristas são eles mesmos. O Direito ajudou a destruir o país e, quem foi o responsável? A comunidade jurídica jura, de pé junto, que não tem nada a ver com isso.

Os alemães também não tiveram nada a ver com o nazismo… Pois é.