Os roubos do Lula ! Durma-se com um barulho destes !

William Lima

O mais interessante é que o Brasil foi recebido por LULA, quebrado 3 vezes pelo FHC e estava com uma reserva internacional de 38 bilhões.

Lula roubou tanto, mas tanto que entregou para a Dilma com uma mísera reserva de 400 bi;

Lula roubou tanto, mas tanto que valorizou o real; 

Lula roubou tanto, mas tanto que pagou a dívida externa com o FMI;

Lula roubou tanto, mas tanto que tirou 36 milhões da pobreza extrema; 

Lula roubou tanto, mas tanto que é reconhecido internacionalmente pelos feitos nas áreas sociais;

Lula roubou tanto, mas tanto que que construiu 18 Campi Universitários; 

Lula roubou tanto, mas tanto que construiu 250 cursos técnicos de formação profissional;

Lula roubou tanto, mas tanto que criou 173 cursos de extensão; 

Lula roubou tanto, mas tanto que lançou ao mar 60 petroleiros e todos construídos no brasil gerando milhares de empregos diretos e indiretos;

Lula roubou tanto, mas tanto que que a inflação saltou de 80% ao mês para 8% ao ano;

Lula roubou tanto, mas tanto que levou 800 empresas para construção do Porto de Mariel, em Cuba, tudo com tecnologia brasileira e 80% comandada por empresas genuinamente brasileiras; 

Lula roubou tanto, mas tanto que o Porto de Mariel foi uma tacada de mestre nos americanos, produtos vindos da Europa para os EUA, sairá mais barato aportando em Santos atravessando o Brasil, nas novas linhas férreas e chegando ao Porto de Mariel.

Bem mais barato e mais rápido do que ter que dar a volta em toda a America do Sul, genial; 

Lula roubou tanto, mas tanto que doou dinheiro de suas palestras e ao mesmo tempo, investiu capital na África, ele enxergou mais longe do que qualquer empresário brasileiro, afinal a África é o próximo da vez e quando aqueles milhões de habitantes quiserem se vestir, comprar carro, geladeira, fogão, ar condicionado, gasolina, álcool, avião , trator, alimentos, quais são as empresas que vão fornecer tudo isso a eles? Quem é o melhor parceiro da África? Pergunte a um africano se ele conhece o LULA!

Lula roubou tanto, mas tanto que o Brasil saltou da 15ª maior economia do planeta para a 6ª, ameaçando desbancar a Inglaterra;

Lula roubou tanto, mas tanto que saiu do governo com 87% de aprovação; 

Lula roubou tanto, mas tanto que o povo da classe pobre passou a fazer 3 refeições por dia;

Lula roubou tanto, mas tanto que fizemos a Copa das Copas; 

Lula roubou tanto, mas tanto que pobre trocou o ônibus pelo avião;

Lula roubou tanto, mas tanto que as indústrias multinacionais disputavam à tapa montar seus parques industriais aqui;

Lula roubou tanto, mas tanto que descobriu o Pré-sal, que vale hoje nada mais do que 20 trilhões de dólares e produz 2 milhões de barris ao dia; 

Lula roubou tanto, mas tanto que revitalizou a indústria naval e criou 80.000 mil empregos; 

Lula roubou tanto, mas tanto que viramos credores do FMI;

Lula roubou tanto, mas tanto que por causa de sua influencia internacional e de suas aplaudidíssimas palestras internacionais como na OIT, começou-se a formar o BRICS consolidado-se no governo de sua excelente sucessora;

Lula roubou tanto, mas tanto que já são 40 anos de perseguição política, 890 capas pejorativas na Veja e nenhuma prova de nada do que disseram contra ele. Inclusive a PF veio à público dizer que Lula era inocente, mas inocente mesmo são pessoas de mentes preguiçosas que sentam suas bundas gordas nos sofás dos Jornais Nacionais afim de ficarem bem informados se esquecem que por detrás de cada apresentador, existem grupos políticos poderosos interessados em fazer o país para os mais ricos e não um país justo.

Prove que o Lula roubou, prove que o Lula é ladrão, prove que o Lula não presta, prove!! 

Porque falar sem provar é crime, é tão baixo quanto tirar todos os direitos conquistados, por anos a fio, de reconstrução desse país.

Lave sua boca quando quiser falar mal do Lula, você que fala mal dele não representa nem um fio de cabelo do dele, é tão insignificante quanto sua pouca cultura, seu pouco conhecimento, sua pouca informação do que fala, do que pensa e do que representa.

Lula roubou tanto, mas tanto que os brasileiros nem querem que ele devolva seus corações, porque Lula nos pertence, Lula pertence ao mundo. Um Mito !

Postado em Pátria Latina em 11/03/2017

Acho que eu não sou desse mundo !

Ainda acredito no ser humano, no poder do amor, em sentimentos sinceros, em acolhimento verdadeiro, em guarida afetiva. Não posso crer que gente do bem é espécie em extinção. Acho que eu não sou daqui.

Marcel Camargo

O mundo anda doente, as pessoas estão cada vez mais estressadas e sem tempo para ninguém, as postagens virtuais destilam preconceito e agressividade, quanto amargor. Não sobra tempo mais para a gentileza, para a conversa, para os encontros; o trabalho nos rouba todo o tempo, tempo de vida, de lazer, de amor. Encontro-me perdido em meio a tudo isso, muitas vezes deslocado da maré que varre feito turbilhão os resquícios de humanidade que deveriam ser prioridade na vida de qualquer pessoa.

Eu ainda acredito no ser humano, na natureza humanamente gregária do homem, que nos torna necessitados de convivência, de companheirismo, de toque e de trocas. Recuso-me a crer numa sociedade majoritariamente preconceituosa e excludente, disposta a obter vantagens e bens materiais, mesmo que às custas da infelicidade alheia.

Acredito no poder do amor, na força do bem, na capacidade de a verdade sobrepor-se a toda e qualquer mentira, a toda e qualquer infelicidade solitária. O bem tem que vencer o mal, em todos os setores dessa vida – ou isso ou se perdem os objetivos de vida baseados na ética e no respeito ao outro. Recuso-me a pisar alguém para me sobressair, a mentir para conseguir o que quero, a odiar simplesmente porque sou contrariado.

Creio em sentimentos sinceros, em acolhimento verdadeiro, em guarida afetiva. Ainda existe quem ama sem medo, quem se entrega sem censura, quem acolhe o diferente, o dissonante, o que anda na contramão de todos. Não posso conceber a ideia de que todo mundo age com segundas intenções, que ninguém seja capaz de se doar sem querer nada em troca, que a aceitação de todas as raças, credos e gêneros seja uma utopia, um sonho impossível.

Costumo confiar nas pessoas, nas palavras, nas atitudes que vejo, sem ficar com o pé atrás, sem hesitar, desconfiando de que aquilo possa se tratar de encenação premeditada, de riso forçado, de ardil encoberto. Não posso crer que gente do bem é espécie em extinção, que curtida no Face valha mais do que um aperto de mão caloroso, que se julguem as pessoas pelas aparências, pela procedência, por tudo menos pela essência que as define.

Acho que não sou daqui, acho que nasci no tempo e no lugar errados, pelo tanto de decepções que se amontoam em meu caminhar, em relação a quem, principalmente, recebeu o meu melhor. Ainda assim, mesmo sob olhares de censura, palavras de desânimo, tombos e dores, persistamos no propósito de alcançar a felicidade da forma mais limpa e ética que pudermos, pois o que é nosso então se resguardará, para que desfrutemos do bom e do melhor junto aos poucos verdadeiros que se juntaram a nós. Assim seja.

Postado em Conti Outra

Colapso econômico global : Devemos, também no Brasil, estocar alimento e água ?

A alma só sossega com a verdade

Tatiana Nicz

Baseado em fatos reais, o filme “A dama dourada” narra a luta de Maria Altmann (Helen Mirren) uma judia sobrevivente da Segunda Guerra Mundial que decide processar o governo austríaco para recuperar o quadro “Woman in Gold” de Gustav Klimt. 

O retrato foi encomendado ao pintor pelo tio de Maria e é uma imagem da esposa dele Adele Bloch-Bauer, a tia de Maria. 

A pintura foi roubada pelos nazistas durante a ocupação da Áustria, juntamente com muitas outras obras de arte que pertenciam às famílias judias na época.

A obra é um dos mais belos e conhecidos trabalhos do pintor simbolista austríaco e hoje, vencida a batalha histórica, está exposta na Neue Gallery em Nova Iorque. Em sua luta, Maria ainda conta com a ajuda de um jovem advogado Randy Schoenberg (Ryan Reynolds). 

Mas, o que chama atenção no filme não é apenas a história do famoso quadro e sim a busca de duas pessoas para fazer as pazes com seus passados. “A alma só sossega com a verdade” é um pensamento da Gestalt-terapia, uma linha da psicologia que foi criada por um também judeu, porém alemão chamado Friederich Perls, conhecido como Fritz Perls. 

Fritz, assim como a protagonista do filme, buscou refúgio nos Estados Unidos e maneiras de tentar fazer as pazes com seu passado. Além disso, ele e sua esposa Laura dedicaram uma vida toda estudando o comportamento e a mente do ser humano.

Com duras criticas à psicanálise de Freud, Fritz e Laura procuraram formas mais simples e práticas de acalmar as agruras e sofrimentos que acometem a alma humana. A Gestalt-terapia de Fritz traz influências do Zen Budismo e de outras linhas da filosofia e psicologia como o existencialismo e a fenomenologia. 

O filme é repleto de momentos de sentimentalismo e nostalgia que dão suporte à teoria de Fritz, que nossa alma só sossega quando encontra a verdade. 

Um ser humano que não fecha Gestalts, ou seja, que deixa processos importantes interrompidos e portanto não consegue fazer as pazes com sua história e seu passado é fadado a vagar pela vida repetindo padrões (destrutivos) de comportamento, sentindo-se vazio, incompleto e tentando em vão preencher esse vazio com as meias verdades e mentiras que nos contamos todos os dias na tentativa de evitar olhar e sentir a profundidade da dor e de nossas próprias feridas.

“Gestalt” é uma palavra alemã que não tem tradução exata no português, mas pode ser traduzida como “forma” ou “configuração”, no conceito de Fritz é fundamental o processo de fechar ciclos, de dar resoluções aos conflitos e traumas que vivemos e segundo ele, cada vez que deixamos “aberta” uma Gestalt, introduzimos mais caos em nossa vida, dando assim um passo contrário ao nosso desenvolvimento espiritual, contrário à possibilidade de nos tornarmos uma melhor versão de nós mesmos. 

No final do filme, ganhada a causa, Maria dá-se conta de que ganhar a causa não anula o fato de que ela teve que fugir de sua terra natal e deixar para trás seus pais, da falta que sente de todos que ama e se foram, da ferida que foi aberta nela quando os nazistas invadiram e saquearam a Áustria e mataram milhares de judeus, das feridas que nunca cicatrizaram, de suas dores do passado.

Quando ela se da conta de tudo isso o que resta são lágrimas e muita tristeza. 

O fechamento de uma Gestalt, o encontro com a verdade, na maioria das vezes não é um encontro feliz, por isso que fazemos de tudo para evitá-lo. Para Fritz, o momento do fechamento de uma Gestalt, do “dar-se conta”, que no inglês é chamado de “awareness”, é a chave da transformação do ser humano.

É nesse momento que entendemos que, por mais dolorosa que seja uma ferida, muitas vezes não podemos fechá-la, tampouco podemos evitar o desconforto e a frustração trazidos quando encaramos a verdade dos fatos como eles são. 

Portanto, o fechamento de uma Gestalt pode ser acompanhado de muita dor, raiva e sentimento de impotência, é quando entendemos que não é possível reparar os traumas do passado, resta então aprender a conviver com a inconveniência da verdade.

A boa notícia é que quando aceitamos o fato de que nossas histórias nem sempre possuem fechamentos felizes ou desejados, quando encontramos a verdade e com ela gritamos nossa raiva e choramos nossa dor, podemos enfim ficar em paz. 

E assim entendemos também que apesar de não ser possível mudar o nosso passado, é possível sim nos tornarmos seres humanos (um pouco) melhores para construir futuros melhores.

Postado no Conti Outra

Os 6 elementos fatais das notícias falsas

Alessandro Martins

Existem 6 fatores que colaboram com a disseminação rápida de notícias falsas.

Ao detectá-los você deve redobrar sua atenção e, de preferência, não passá-la adiante deixando, portanto, o trabalho para os profissionais ou, melhor ainda, para as fontes originais, diretamente envolvidas com a informação.

Antes de passar qualquer informação adiante: cheque com as fontes originais. Não se fie nem mesmo em grandes portais.

Urgência: a notícia praticamente pede para ser passada adiante, porque ou causa indignação ou porque tem a solução de um problema mais ou menos universal.

Verossimilhança: a notícia tem detalhes; nomes de pessoas conhecidas, celebridades, nomes de entrevistados – muitas vezes inventados -, lugares, datas. Tudo para dar verossimilhança à história. Normalmente, basta checar qualquer um desses detalhes para ver como os pedaços não colam. Se faltar uma peça ou se um encaixe for imperfeito, esqueça.

Confiança: quem lhe deu a informação é alguém em que você confia, uma pessoa conhecida; porém isso não significa que ela seja de confiança para aquela informação específica; ela apenas está reproduzindo algo que ouviu de outra pessoa em quem confia.

Facilidade: ela está sendo propagada em um ambiente em que é fácil compartilhar a informação. Por exemplo: Facebook, Twitter e email, entre outros. Neste item, gosto de lembrar dos ents, de O Senhor dos Anéis, que por terem uma língua muito complexa e a comunicação ser difícil, só falavam o essencial, só o que tinha valor.

Vontade de fazer parte: a propagação de informações errôneas conta com nossa vontade de participar de algo que consideramos importante.

Diluição de responsabilidade: como todos participam da distribuição de uma notícia falsa, ninguém se sente responsável individualmente. Como nos linchamentos, todos são culpados, mas é impossível culpar alguém sozinho. Porém isso não diminui o tamanho do erro.

Se tudo isso não bastar, fique com estes filtros (atribuídos a Sócrates, mas há controvérsias):

Para se propagar uma informação, ela deve atender os três filtros.

É verdade? Tem certeza?

É bom?

É útil?

Você vai perceber que, se eles fossem aplicados, muitos das pessoas que você acompanha no Facebook teriam que ficar caladas.

Postado no site Livros & Afins 

"A verdade é a única maneira possível de esquecer"

Juan Gelman não é só um dos maiores poetas contemporâneos, como também um incansável militante da causa contra o esquecimento dos crimes cometidos pelas ditaduras militares que ensanguentaram o cone Sul nos anos 70 e 80. O filho e a nora foram assassinados pelas ditaduras na Argentina e no Uruguai. A neta foi roubada por militares. Em entrevista a Eduardo Febbro, ele fala sobre sua busca por verdade e justiça, defende as comissões da verdade e comenta a participação do Brasil na Operação Condor.

Eduardo Febbro – México

Juan Gelman não é só um dos maiores poetas contemporâneos, como também um incansável militante da causa contra o esquecimento dos crimes cometidos pelas ditaduras militares que ensanguentaram o cone Sul nos anos 70 e 80. Juan Gelman estremece: com sua poesia, com a memória da repressão que carrega dentro de si e com o combate contra os censores dessa memória e seu empenho por não deixar impunes os responsáveis da barbárie. 

Sua história cabe em suas próprias palavras: “Sou pai de um filho de 20 anos, sequestrado, torturado, assassinado em 1976. Sou sogro de sua esposa, sequestrada quando tinha 19 anos, levada de Buenos Aires para Montevidéu grávida de 8 meses e meio e assassinada pela ditadura militar uruguaia dois meses depois de dar à luz. Sou avô de uma neta da qual me roubaram seus primeiros 23 anos de vida”.

Já se passaram quase 30 anos desde o fim da ditadura argentina e Juan Gelman segue buscando a verdade sobre o que aconteceu com seu filho, sua nora e sua neta. Em janeiro de 2010, o coronel aposentado uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado do sequestro do filho, da nora e da neta Gelman, foi extraditado pelo Brasil para a Argentina. Cordero havia escapado da justiça em 2004, mas foi capturado em 2005, em Santana do Livramento. 

Em agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou sua extradição para a Argentina. O militar uruguaio operava dentro da operação Condor, essa multinacional do crime montada pelas ditaduras da Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Chile para perseguir opositores políticos. Cordero é acusado de desempenhar um papel central no centro de detenção clandestino conhecido como Automotores Orletti.

O ex-militar uruguaio está implicado em dez desaparecimentos, entre eles, os de Marcelo Gelman, filho de Gelman, e sua esposa, María Claudia García, que estava grávida de oito meses quando foi presa. Sem o empenho do poeta, o rosto dos criminosos nunca teria sido conhecido. 

Gelman moveu céu e terra até averiguar que a esposa de seu filho tinha sido transportada a Montevidéu, onde deu luz a uma menina antes de desaparecer. A menina foi adotada por um militar uruguaio e durante muitos anos nada se soube dela. Juan Gelman a recuperou em 2000: “No dia 14 de janeiro de 1977 foi deixada em uma cesta na porta de uma família que pensei serem meus pais até que fiquei sabendo que era filha de desaparecidos”, relatou a neta de Gelman, que hoje se chama María Macarena Gelman García. Macarena nasceu na prisão clandestina do Serviço de Informação de Defesa de Montevidéu, no dia 1° de novembro de 1976.

A obra poética de Juan Gelman é extensa e de uma originalidade e profundidade que lhe valeram numerosas distinções, entre elas o prêmio mais importante em língua espanhola, o Cervantes, obtido em 2007. Gelman, que nasceu na Argentina em 1933 e atualmente reside no México, é um poeta excepcional. Seu primeiro livro, Violino e outras questões, marcou uma fronteira na poesia escrita em espanhol. Sua obra está marcada pela busca de uma linguagem transcendente onde se combinam realismo crítico e intimismo, uma trama verbal deliciosa na qual está presente o compromisso social e político. 

Juan Gelman é a busca: buscar, sempre buscar, entre as palavras, na realidade, buscar justiça, buscar que nunca se apague a linguagem da memória, que é justiça, que é restauração.

Introduzo duas perguntas ditadas pela atualidade: o descobrimento no Brasil de documentos que constatam que você estava sob vigilância pela Operação Condor. Qual é sua análise, tantos anos depois, dessas descobertas?

Não há muito o que dizer. A participação do Brasil na Operação Condor é notória. No Rio desapareceram vários dirigentes montoneros em 1979, por exemplo.

O Brasil acaba de criar sua Comissão da Verdade. No sul da América Latina, é um dos últimos países a aceitar as investigações. Na sua opinião, qual o valor e utilidade desse tipo de comissão?

Elas são úteis para averiguar o que aconteceu, coisa que nunca se consegue por completo por causa do silêncio dos repressores e o silenciamento dos arquivos militares que não são abertos. Mas se não servem para dar o passo seguinte, ou seja, fazer justiça, sua utilidade é relativa, ainda que nada desdenhável.

Você acredita que, tantos anos depois dos fatos e com uma democracia já consolidada, esse tipo de comissões da verdade ainda conservam seu sentido?

Absolutamente. A ignorância do ocorrido impede a conquista de uma consciência cívica sadia.

Você segue permanentemente comprometido com a busca da verdade. Há algumas semanas, voltou a se manifestar sobre a causa do desaparecimento de bebês. Essa busca tem sido uma espécie de arqueologia: tudo é clandestino, oculto, tapado por cumplicidades. Como é essa experiência que requer uma vontade inquebrantável e que expõe permanentemente a dor?

Por um lado, é uma experiência dolorosa. Por outro, a busca do destino dos seres queridos o retira, interiormente, do papel de vítima. É muito difícil para muitos, cabe dizer, conseguir algo nesta investigação, mas as pessoas se empenham nela. Outros são vencidos pela impotência.

O que a verdade e o julgamento dos culpados trazem?

Já não estamos na época de Péricles, na qual os cidadãos deviam esquecer por decreto os crimes de uma ditadura.

Você sente que o Estado devolve algo às vítimas ou a seus familiares quando cumpre com sua missão de fazer justiça ou de assumir plenamente as investigações?

Assumir as investigações e fazer justiça são obrigações do Estado. Quando ela as cumpre, faz o que os familiares das vítimas não estão em condições de fazer e abre a eles a possibilidade de esvaziar alguns rincões de sua dor. Em algumas ocasiões permite o encontro dos restos do “desaparecido”, dar-lhe uma sepultura, ter um lugar de memória e homenagem, recuperar sua história.

Você disse no discurso de entrega do Prêmio Cervantes que “a nossa verdade é a verdade do sofrimento”. No entanto, neste mesmo discurso, você destacou que o único tratamento é a verdade e a justiça. Chega-se, assim, ao esquecimento ou ao apaziguamento?

É a única maneira possível de “esquecer”.

Volto a esse discurso, onde você evoca aqueles que, ao contrário, dizem que não se deve voltar ao passado e “vilipendiam este esforço de memória”. O que você diz hoje a esses militantes do esquecimento?

O que disse a eles nesta ocasião: alguns devem estar muito interessados em que não haja memória dos crimes e das ofensas à democracia perpetradas pela ditadura militar. Na Argentina não muitos recordam a participação em, ou a cumplicidade com, ou os benefícios recebidos de, que caracterizam certos partidos políticos.

Você disse em uma entrevista: “Sempre estamos escrevendo para nos inteirarmos do que queremos dizer”. Essa é sua experiência com a poesia?

Eu me refiro aí ao que me leva a escrever poesia, algo que ignoro e que muitas vezes tampouco descubro com o escrito.

Muitos acreditam hoje que a hipermodernidade matou a poesia, ou, em todo caso, nossa capacidade para lê-la. Mas lendo seus poemas, essa afirmação se desfaz. Por acaso a poesia é algo inato no ser humano, algo assim como o amor que precisa ser despertado e explorado?

Pelo que se sabe há 50 séculos de poesia atrás de nós. Seu tempo atravessou catástrofes naturais, desastres provocados pelo homem, regimes políticos e sociais diferentes. E ela segue aí.

Você escreveu: “A poesia é resistência simplesmente por existir”. Em que forma a poesia resiste ou engrandece nossa capacidade de resistência?

Hoje, mais do que nunca, é resistência contra a vil mercantilização desta época em que querem recortar, uniformizar nosso espírito, para convertê-lo em terra abandonada para qualquer autoritarismo. A poesia não muda o sistema social imperante, ela enriquece aqueles que, algum dia, haverão de fazê-lo.

Você recorre muitas vezes a neologismos. Que função eles têm para você: ir mais além do sentido, buscar outro, ou só jogar com o som?

São tentativas de cruzar os limites da linguagem, nunca jogos.

Você escreveu: “Escuto algo no ato de escrever”. É muito bonito, mas fica para mim uma pergunta: “escuta-se mais do que se plasma na escrita”?

Muitíssimo mais.

Tradução: Katarina Peixoto

Publicado no blog Carta Maior em 13/12/2011

Rafael Patto: Para que a mentira não se torne verdade

Para que uma mentida repetida várias vezes não se consagre como verdade

Em 11 de dezembro de 2009, morria, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-ministro da Saúde, Jamil Haddad.   Deputado Estadual, Senador e Deputado Federal, foi Prefeito do Rio de Janeiro por indicação do então governador da Guanabara, Leonel Brizola.

Militante do MDB durante o regime ditatorial, viria a ser um dos fundadores do PSB.   Em 1992, a convite do ex-presidente Itamar Franco, assumiu o Ministério da Saúde. Ali, concretizou o que provavelmente seja sua obra de maior alcance social: a instituição dos medicamentos genéricos.

Por meio do Decreto-Lei n° 793/93, foi promovida uma verdadeira transformação na dinâmica da comercialização de medicamentos no Brasil.   Jamil Haddad é provavelmente uma das maiores vítimas da falta de honestidade e do mau-caratismo de José Serra, que, despudoradamente, se apropriou dos méritos de uma realização que não lhe pertence.

Usurpação grosseira de alguém que não dispõe de meios próprios para inscrever com dignidade seu nome na história política do Brasil. Acrescente-se que essa mentira que já soa como verdade, dada a falta de contestação, só se assegura graças à conivência da mídia brasileira que se acumplicia com a desfaçatez de José Serra, e ainda silenciou, até o dia de sua morte, as tentativas de seu verdadeiro autor de desmascarar a mentira do tucano.

O Decreto-Lei 793/93 foi revogado por FHC e, posteriormente, foi praticamente plagiado sob a forma da Lei n° 9.787/99. Com o diferencial de que, enquanto o Decreto-Lei proposto pelo ministro Haddad e assinado pelo ex-presidente Itamar franco impunha a obrigatoriedade da utilização da denominação genérica nos editais de licitação pública de compra de medicamentos pelo SUS, a Lei de Serra/FHC se referia meramente a uma preferência dos medicamentos genéricos em relação aos de marca produzidos pelos grandes laboratórios comerciais.

É o que diz o § 2°, Art. 3°, da Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 (FHC/Serra)

“Nas aquisições de medicamentos sob qualquer modalidade de compra, e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o medicamento genéricoterá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço”.

Compare com o texto do Decreto-Lei n° 793, de 05 de abril de 1993 (Itamar/Haddad)

Art. 35. Somente será aviada a receita médica ou odontológica que: I – contiver a denominação genérica do medicamento prescrito; §2° É obrigatória a utilização das denominações genéricas (Denominação Comum Brasileira) em todas as prescrições de profissionais autorizados, nos dos serviços públicos, conveniados e contratados, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Art. 40. Parágrafo único. Nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela Administração Pública é obrigatória a utilização da denominação genérica nos editais, propostas licitatórias, contratos e notas fiscais.

Além disso, a Lei de Serra/FHC acresce um parágrafo ao Artigo n° 57, da Lei n° 6360/76, que promove uma inversão em relação ao decreto-lei de Haddad/Itamar no que se refere ao destaque, nas embalagens e caixas dos medicamentos, dos nomes comerciais e da denominação genérica.

Segundo o dispositivo de 1993, o nome de marca não poderia ocupar espaço superior a 1/3 do espaço ocupado pela impressão da denominação genérica. Já a lei de 1999 estabelece que é a fonte e o destaque da denominação genérica que não poderão ser inferiores à metade do destaque reservado ao nome comercial do medicamento.

Ou seja, enquanto a legislação original dos medicamentos genéricos de autoria de Jamil Haddad assegurava a primazia à denominação genérica, a lei adulterada de José Serra e FHC, consoante os interesses comerciais dos laboratórios, simplesmente reservava uma reduzida e discreta cota mínima de espaço para a impressão da denominação genérica nas caixas dos medicamentos, a fim de que o apelo comercial dos nomes de marca fosse comprometido.

Veja o que diz um e outro dispositivo:  

Decreto-Lei n° 793, de 05 de abril de 1993 (Itamar/Haddad)

Art.1°. Todo estabelecimento de dispensação de medicamentos deverá dispor, em local visível e de fácil acesso, a lista de medicamentos correspondentes às denominações genéricas, e os seus correspondentes de nome e/ou marca.

Art. 4°. Constarão, ainda, obrigatoriamente, das embalagens, rótulos, bulas prospectos, textos, ou qualquer outro tipo de material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira (DCB) em destaque com relação ao nome e/ou marca, observadas ainda as seguintes exigências: I – O tamanho das letras do nome e/ou marca não poderá exceder a 1/3 (um terço) do tamanho das letras da denominação genérica; II – O tipo de letra da impressão do nome e/ou marca será idêntico ao da denominação genérica; III – O nome e/ou marca deverão estar situados no mesmo campo de impressão, com o mesmo fundo gráfico e abaixo da denominação genérica do produto; IV – As letras deverão guardar entre si as devidas proporções de distâncias indispensáveis à sua fácil leitura e destaque.

Art. 18. Parágrafo único. É obrigatório o uso da denominação genérica nos registros e autorizações relativos à produção, fracionamento, comercialização e importação de medicamentos.  

Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 (FHC/Serra)

Art. 57. Parágrafo único. Os medicamentos que ostentam nome comercial ou marca ostentarão também, obrigatoriamente com o mesmo destaque e de forma legível, nas peças referidas no caput deste artigo, nas embalagens e materiais promocionais, a Denominação Comum Brasileira ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional em letras e caracteres cujo tamanho não será inferior a um meio do tamanho das letras e caracteres do nome comercial ou marca.

Mais um embuste de José Serra: o genérico que ele vive proclamando como sendo de sua autoria não passa de um afago nos interesses da indústria farmoquímica.

Publicado no blog Vi o mundo por Luiz Carlos Azenha em 12/12/2011