Jornalista Paulo Henrique Amorim
Postado no Conversa Afiada em 10/03/2016
Só rindo . . .
A rearticulação da IV Frota da Marinha estadunidense, o PL 131/15 de José Serra e a ameaça de golpe no Brasil
Hildo Montysuma
Em fevereiro de 2007 a Petrobras anunciou que estava pronta para extrair petróleo abaixo da camada de sal que fica a 7 mil metros de profundidade, o mundo todo ficou perplexo. O espanto foi maior ainda, quando em novembro do mesmo ano, anunciou-se que a bacia de Tupi em Santos tratava-se de uma mega jazida, que podia estar interligada em um só bloco, e se estendia do litoral norte do Espirito Santo até Santa Catarina, cobrindo uma área 160 mil quilômetros quadrados, com capacidade para produzir de 70 a 100 bilhões de barris de petróleo.
No atual panorama de produção petrolífera, o Brasil é o 24º do ranking dos países produtores de petróleo, com a efetivação da extração do óleo que se encontra abaixo da camada de sal, o país passará a ocupar a 8ª posição, ao lado da Venezuela e Nigéria. Em valores monetários, tomando como base o barril a US$ 100, haveria sob o sal um tesouro de US$ 9 trilhões, quase o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA.
Nessa mesma época, em que o Brasil sob o comando de Lula descobre reservas petrolíferas sob a camada de sal e Cuba aprimora a sua opção socialista e que Daniel Ortega volta a presidir a Nicarágua, forma-se um cinturão anti-imperialista nas principais nações da América do Sul que são governadas por pessoas como Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina, Evo Morales na Bolívia e Fernando Lugo no Paraguai.
O fato é que, diante dessa conjuntura política amplamente desfavorável aos interesses estadunidense, o anúncio do Governo brasileiro do domínio do petróleo da camada pré-sal, representou a “gota d’agua” e um ano depois desse anuncio, levou ao Governo George W. Bush, por meio do Departamento de Estado dos EUA, a reativar a IV Frota para patrulhar os Mares do Sul.
A reativação da IV Frota foi celebrada no sábado (12) de julho de 2008, durante uma cerimônia militar realizada no Estado da Flórida. Segundo a Revista Carta Maior: “Apesar de a Marinha dos EUA afirmar que comunicou com antecedência a reativação da IV Frota a todas as Marinhas da região, a maioria dos governos da América Latina e do Caribe demonstrou surpresa com a notícia. O primeiro contato oficial do governo norte-americano com o governo brasileiro aconteceu somente na terça-feira (15), três dias após a cerimônia na Flórida, através de um telefonema da secretária de Estado dos EUA, Condoleeza Rice, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim”.
Os Governos da região protestaram, o que levou o chefe de Operações Navais da Marinha dos EUA, almirante Gary Roughead, dizer não entender a preocupação dos latino-americanos, e afirmou que “o objetivo dos EUA é promover uma parceria para proteger os mares da região”. Todavia, no fogo da emoção, durante a cerimônia de lançamento, o Almirante Roughead, se deixou trair pelas palavras e revelou as verdadeiras intenções dos EUA: “O foco da IV Frota estará nas ações humanitárias, mas que ninguém se engane: ela estará pronta para qualquer tipo de ação, em qualquer lugar e a qualquer momento”, disse.
A crise política que vive o Brasil inicia-se pouco depois de o Governo do Brasil ter descoberto que o sistema de inteligências estadunidense estava realizando escutas telefônicas da Presidenta Dilma e espionagem nos computadores da Petrobrás. Tudo isso foi confirmado, o que gerou retratação do Presidente Obama e pedidos de desculpas formais. Está claro para a Marinha e o Governo do Brasil, que todas essas intromissões nos negócios nacionais partem da IV Frota, isto somado as ações de espionagem, segue-se uma ação no plano econômico para inundar o mercado internacional de Petróleo, visando derrubar os preços internacionais e enfraquecer a Petrobras e a economia da Venezuela, que se constituiu em ponta de lança da resistência na América do Sul.
E o que é a IV Frota da Marinha dos EUA?
De acordo com a Revista Carta Maior, IV Frota, foi fundada para atuar na Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de caçar submarinos nazistas nas águas do Atlântico Sul e foi desmontada em 1950. Sua rearticulação em 12 de julho de 2008, conta com 22 embarcações: treze fragatas com mísseis, 4 cruzadores com mísseis, quatro destroieres com misseis e um navio hospital. Além do poderio bélico, a esquadra traz uma arma potente contra as democracias populares do cone sul das Américas, poderoso aparato cibernético, capaz de realizar escutas telefônicas em solo e rackear computadores.
A crise política do Brasil tem, portanto, um componente de articulação internacional.
Assim como em 1964 o golpe de estado foi arquitetado nos EUA por meio da operação Brother San, atualmente, a crise política que vivem as democracias populares da América Latina tem por trás as garras do imperialismo yank, que manipula a imprensa e age por meio de seus sócios subordinados presentes nos bancos centrais desses países, na superestrutura do judiciário e no parlamento, por meio dos partidos conservadores e de extrema direita.
Aqui no Brasil, a crise no seu componente político se instala logo após a descoberta da espionagem na Petrobras, com a chamada operação “lava jato”, esta operação, “esquentou” as informações conseguidas por meio da espionagem, da violação de tratados internacionais e da violação da soberania do Brasil e cujo o foco principal é derrubar a Presidenta Dilma e impossibilitar a candidatura de Lula em 2018 e, inviabilizar a Petrobras, para que possa ser vendida a preços módicos.
A ação da mídia golpista capitaneada pelas Organizações Globo e o Grupo Abril, somados com as ações de parte do judiciário, da polícia federal, dos especuladores da bolsa de valores, se completa com as do parlamento, que tem como novidade o PL 131/15 que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. De autoria do senador do PSDB, José Serra, que aproveita o momento de fragilidade do governo e da Petrobras para entrega-la às “7 irmãs do petróleo” a preço de banana.
Por tudo que foi exposto, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz – CEBRAPAZ, compreende que o momento exige do conjunto dos brasileiros patriotas e democratas, lutar com toda energia para salvaguardar a honra da Presidente Dilma, rechaçar a ameaça de golpe e a tentativa de desmoralização de Lula e seu partido, pois o que está em jogo é a defesa do Brasil.
Abaixo o Golpe!
Fica Dilma!
Lula presidente 2018!
O Petróleo é Nosso!!!!
Viva o Brasil!!!
Go home, yanks! Go home!
Hildo Montysuma
Membro da direção do CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz)
Hildo Montysuma Membro da direção do CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz)
Postado no Brasil247 em 10/03/2016
Jornalista Paulo Henrique Amorim
Senador Roberto Requião : Entrega da Petrobras às "Sete Irmãs" do Petróleo
Ato em defesa da liberdade de expressão e contra a tentativa da Rede Globo de censurar blogs e mídias alternativas realizado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo em 7 de março de 2016.
Leia o manifesto assinado por dezenas de entidades, jornalistas, blogueiros e ativistas digitais e entenda o caso das notificações da Rede Globo, que busca intimidar e sufocar os que ameaçam – ou expõem – seu império, um ataque frontal à liberdade de expressão e à democracia: http://bit.ly/1LuqKmY
Summum jus summa injuria : adágio de Cícero "o máximo do direito, o máximo da injustiça", ou o excesso de justiça redunda em injustiça
Juiz Sérgio Moro (centro) e seus comandados
Summum jus summa injuria
Fernando Horta
O judiciário brasileiro conseguiu lançar o país na maior crise institucional desde o final do regime militar e a instauração da nossa infanto-democracia. O poder com menor grau de accountability, sendo um dos mais caros do mundo (em comparação com países da OCDE) e cuja eficácia é diariamente lamentada tanto pelos que necessitam da prestação jurisdicional quanto por aqueles que dela retiram o seu sustento, dá mais uma inequívoca prova de sua inépcia. Pipocam pelo país atos violentos (assassinatos, agressões e etc.) contra lideranças de movimentos sociais, contra diretórios de partidos A ou B e, isto a qualquer momento pode descambar para atos ainda mais violentos.
Tudo isto iniciado pela incapacidade do judiciário de conter-se dentro dos ditames daquela que lhe deveria ser fronteira: a constituição. Os saracoteios inconstitucionais da Operação Lava a Jato já estavam evidentes até para observadores internacionais. Alguns juízes brasileiros (e notadamente Moro) pensam-se Pretores romanos.
Moro parece sentir-se à vontade sendo nominado como “chefe” de uma “força-tarefa” investigativa composta por promotores e policiais no Paraná.
Desde que o Senado Romano (ainda antes de Cristo) percebeu pela prática que investigar e julgar eram atividades incompatíveis ontologicamente, que o direito moderno (e mais ainda o contemporâneo) invoca a impessoalidade, a legalidade e a defesa intransigente dos direitos fundamentais como condição sine qua non da legitimidade da própria justiça.
Há muito que “justiça” não é mais entendida como uma condição objetiva ou um objetivo em si plenamente alcançável. Apesar de toda tentativa retórica de fortalecimento do processo de positivação do direito, a subjetividade é claramente característica ontológica inescapável de qualquer trabalho judicial.
Assim, a defesa intransigente das liberdades individuais, a paridade de armas entre defesa e acusação e as garantias do juiz natural e do duplo grau de jurisdição concorrem integralmente para a construção deste ente sócio-hermenêutico chamado “processo”.
Um processo corretamente conduzido entrega como resultado (ao fim, portanto) um veredito de culpabilidade ou inocência sobre o qual não se pode dizer que é perfeito, mas perfeitamente humano e socialmente constituído. É o melhor que podemos fazer pela ideia-guia de “justiça”.
A condução correta do processo cabe ao Juiz que, em respeitando os princípios fundamentais de impessoalidade e naturalidade ainda precisa julgar-se apto e neutro o suficiente para presidir a causa.
Pré-julgamentos, portanto, são a demonstração da impossibilidade – por quaisquer meios – de se atingir o ponto ótimo da prestação jurisdicional: uma sentença empiricamente embasada, tecnicamente fundamentada e distante o suficiente dos polos da ação para que seja socialmente aceita. O direito não é um campo apolítico e sem qualquer contato com o tecido social como parecem entender alguns juízes-pretores brasileiros.
A partir daqui é possível ver como o juiz Moro deflagrou a crise em que vivemos.
Por todas as ligações familiares, históricas, profissionais, políticas e mesmo matrimoniais, Moro deveria ter-se dado por impedido para o julgamento da Lava a Jato. O tema é um tabu mesmo entre juízes, uma vez que a simples invocação de laços sociais não tem o condão a priori de contaminar a consciência do julgador. Esta avaliação, entretanto, pode muito bem ser depreendida a posteriori em função do trabalho de Moro.
Somando-se a isto, Moro claramente ultrapassa as fronteiras da ação de um juiz ao valer-se da espetacularização midiática para dar significação às suas ações. Justiça que precisa de significação externa a si não é justiça e sim simulacro torpe.
Ao receber prêmios midiáticos por ações ainda em andamento, ao “capitanear” investigações e agir de ofício (como no caso do despacho de “condução coercitiva” de Lula) Moro deixa escapar, e não poderia ser diferente a qualquer humano, toda sua contaminação político-ideológica. Ao transformar a exceção em regra para um nicho de réus apenas o juiz perde totalmente a sua legitimidade.
São inúmeras e indiscutivelmente capacitadas as vozes que questionavam as prisões-torturas (uma nova categoria criada por Moro) de réus (possíveis “colaboradores”) e suas esposas. As inúmeras negativas de acesso aos autos, as transcrições inexistentes apenas quando em favor das defesas e tantas outras arbitrariedades que devem ser apenas conhecidas pelos profissionais que lutam contra este desvario apenas demonstram que Moro e seus comandados estão dispostos a serem ilegais para condenar a ilegalidade alheia.
Na última sexta feira, entretanto, o desrespeito ao artigo 5º da constituição, na vil tentativa jurídica de atrair competência para si (em disputa com a justiça de SP) chegou ao limite. Não se trata aqui de diminuir as figuras dos inocentes (pela aplicação soberana do “antiquado” princípio da inocência) que estão presos sem qualquer indicação sobre a duração da prisão e antes de decisão final transitada em julgado.
A ação contra Lula é mais violenta, contudo, porque encerra uma função simbólica. Simbolismo que vem sendo a única entrega efetiva que a Lava a Jato faz para a sociedade. Efetiva e de validade questionável.
Desde ministro do STF, até professores doutores em direito, passando por ex-ministros da Justiça dos partidos de oposição em uníssono declararam a ilegalidade e a inconstitucionalidade das ações do pretor Moro.
Associações de classe dos juízes federais lançaram manifestos de apoio às ilegalidades numa demonstração solar de que o judiciário brasileiro há muito se descolou do tecido social que se arroga o direito de “julgar”.
Isto seria apenas um enorme problema interno ao judiciário que se somaria ao corporativismo atávico, à falta de accountability e à falta de controle efetivo sobre a magistratura, especialmente após o enfraquecimento quase total do CNJ. As ações de Moro, entretanto, lançaram o país num caos institucional porque seu açodamento atingiu níveis tão evidentes que mesmo a parcela inculta e mais pobre da população percebeu que os critérios da vara paranaense são sinuosos demais.
Os termos “indícios”, “ampla defesa”, “provas”, “coerção”, “sigilo” tem diferentes interpretações dentro dos processos da Lava a Jato, dependendo dos réus em questão. Há pouco mais de 15 dias foi arquivada uma segunda denúncia sobre Aécio Neves. Ninguém ficou sabendo que ela sequer existia.
Isto implica dizer que ou a Polícia Federal não investigou Aécio ou o fez de forma profissional e republicana. Mantendo o sigilo e defendendo os direitos do investigado. Se a Polícia Federal é capaz de fazer isto por Aécio porque é incapaz de fazê-lo para Lula? Ou é incompetente e precisa ser reformada ou é vil e politizada e também, neste caso, precisa ser reformada.
Da base investigatória até a condução processual da Lava a Jato, absolutamente tudo está manchado.
Isto não implica dizer que os réus são inocentes. Tampouco isto implica em defender qualquer forma de exceção da possibilidade de investigação e punição para A ou B. Implica tão somente em reconhecer que todo o trabalho do juiz Moro (que já causou um prejuízo estimado ao país de 140 bilhões de reais investigando corrupção da ordem de 20 bilhões segundo os promotores) é falho, frágil, inconsistente e somente fica hígida de fronte aos holofotes da mídia e sua sanha de punição seletiva.
Por muito menos outras operações da PF (que tinham réus menos populares) foram totalmente invalidadas.
Moro lançou o país à beira de um conflito sócio-político de proporções sérias. Desnudou os problemas institucionais do judiciário brasileiro e a impossibilidade de continuarmos nesta configuração de “justiça”, e tudo isto movido por um sentimento de “obrigação patriótica” digna das piores páginas de Carl Schmitt.
E, desde que não há nada que se possa fazer contra juízes ineptos, incapazes, desonestos, criminosos, perdulários ou qualquer outro, se a crise que Moro deflagra não se mostrar forte o suficiente para provocar ruptura institucional, temos certeza que em mais alguns dias o fará, haja vista a inimputabilidade, a inamovibilidade e completa transcendência social dos juízes brasileiros. Juízes que, entretanto, vergam às forças da vaidade, da ideologia e do poder financeiro, como aliás, qualquer ser humano.
Fernando Horta, professor que trabalhou desde as séries iniciais até a universidade, doutorando História da Relações Internacionais UNB.
Postado no Sul 21 em 07/03/2016
Globo aprende que não há golpe na democracia
Este domingo histórico mostrou aos irmãos José Roberto, Roberto Irineu e João Roberto Marinho que é impossível, numa sociedade complexa e aberta como a brasileira, perpetrar um golpe branco dentro de uma democracia; se a Globo quiser mesmo levar adiante seu plano de derrubada da presidente Dilma Rousseff, prisão do ex-presidente Lula e extinção do PT, ela terá que contar, assim como em 1964, com todos os elementos de uma ditadura formal: censura aos meios de comunicação independentes, repressão policial, prisões, torturas e assassinatos; neste domingo, ao ser identificada pela população como artífice do golpe, a Globo viu uma megamanifestação diante de sua sede no Rio, a invasão do triplex dos Marinho em Paraty e ainda a hashtag #ForaRedeEsgoto se tornar um dos temas mais comentados do mundo; assustada, Globo pediu socorro aos militares, mas eles não virão.
Este domingo 6 de março de 2016 foi um dia de aprendizado para os irmãos José Roberto, João Roberto e Roberto Irineu Marinho. Donos da Globo e de uma fortuna de US$ 20 bilhões, eles aprenderam que o mundo no qual seu pai, o velho Roberto Marinho, trafegou como um mestre não existe mais.
Em 1964, como todos sabem, a Globo foi um dos principais instrumentos de um golpe que fez com que o Brasil enfrentasse uma longa noite ditatorial de 21 anos. Cassaram-se as liberdades civis e muitos brasileiros foram presos, mortos e torturados. Enquanto isso, lado a lado com os militares, a Globo construía seu império de comunicação.
Agora, em 2016, a Globo decidiu testar uma nova modalidade de golpe: o "golpe branco", via Poder Judiciário, com três objetivos bem definidos. O primeiro, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o discurso de que não há mais "intocáveis" no País. O segundo, a deposição da presidente Dilma Rousseff. O terceiro, a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores.
O plano, no entanto, falhou e a Globo descobriu que o Brasil real é muito maior do que a bolha de ficção de suas novelas, telejornais e programas de auditório. Hoje, a resposta veio em várias frentes. Numa delas, uma multidão se formou diante da sede da Globo, no Rio de Janeiro (leia aqui). Em outra, manifestantes invadiram a praia privada do triplex em Paraty usado pelos irmãos Marinho (leia aqui). Além disso, a hashtag #ForaRedeEsgoto se tornou um dos temas mais comentados no mundo nas redes sociais.
Golpe, só com ditadura
O domingo serviu para demonstrar aos Marinho que, se quiserem mesmo levar adiante o roteiro de golpe traçado com a oposição, terão que buscar todos os instrumentos de uma ditadura formal: atos institucionais, toques de recolher, torturas, assassinatos e a imposição do terror. Além, é claro, da censura aos meios de comunicação independentes. Coincidência ou não, neste fim de semana, o repórter Rodrigo Vianna denunciou que a Globo pediu à Lava Jato uma ação policial contra sites independentes (leia aqui).
Ainda há tempo para que os Marinho reflitam sobre a quase guerra civil que criaram no Brasil. A esse respeito, 247 publica um comentário lúcido de um de seus leitores: Brazilino Nunes De Sá Neto ·
A hora tinha que ser de busca do diálogo, de serenidade, de acalmar os ânimos. Mas a Globo não quer. O tom dos seus colunistas e apresentadores é de confronto.
Se ela espera um grand finale vai ser um amargo começo de uma luta com graves consequências. Não vai existir nenhum local, pode ser no mais profundo abismo que um profissional da Globo não vai se sentir seguro para trabalhar. Serão perseguidos e caçados onde quer que forem.
Tristes tempos esses. Só um aviso a Rede Globo: não estamos em 1964. Não paguem pra ver.
Postado no Brasil 247 em 06/03/2016
Semear
Quem planta árvores, colhe alimento.
Quem semeia flores, colhe perfume.
Quem semeia o trigo, colhe o pão.
Quem planta amor, colhe amizade.
Quem semeia alegria, colhe felicidade.
Quem planta a vida, colhe milagres.
Quem semeia a verdade, colhe confiança.
Quem planta fé, colhe a certeza.
Quem semeia carinho, colhe gratidão.
No entanto, há quem prefira semear tristeza e colher desconsolo,
Plantar discórdia e colher solidão,
Semear vento e colher tempestade,
Plantar ira e colher desafeto,
Semear descaso e colher um adeus,
Plantar injustiça e colher abandono.
Somos semeadores conscientes, espalhamos diariamente
milhões de sementes ao nosso redor.
Que possamos escolher sempre as melhores,
para que, ao recebermos a dádiva da colheita farta,
tenhamos apenas motivos para agradecer.
( autoria não encontrada )
Basta Semear
Quem não tem amor
Não será capaz de compreender
Essas mensagens de paz
Basta semear, basta semear
Basta semear para florecer
Basta semear, basta semear
Basta saber dar para receber
O amor está
Dentro de você
Basta semear para florecer
O amor está dentro de você
Basta saber dar para receber
Quem sabe andar à pé
Não dispensa as sandálias
Quem traz consigo a fé
Nunca foge uma batalha
Quem não tem amor
Não será capaz de compreender
Essas mensagens de paz
Raízes, raízes são
Sementes plantadas no seu coração
Raízes, raízes são
Sementes plantadas no seu coração
Basta semear, basta semear
Basta semear para florecer
Basta semear, basta semear
Basta saber dar para receber
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