As feras togadas do STF
Lembro-me de ter comentado muitas vezes, com autoridades do governo e parlamentares, inclusive, que a mim era inexplicável a precariedade das escolhas feitas pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal. Para mim, e tenho essa impressão até hoje, mudar o STF seria mudar o Brasil, digo, o Brasil arcaico, dominado pela Casa-Grande, pelos juízes distantes da realidade do povo e a serviço das mesmas elites predatórias oriundas do Brasil-Colônia.
Não sei se realmente influenciado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ou, simplesmente, porque não percebeu a dimensão exata dessa necessidade, Lula chegou ao ponto de nomear um fanático religioso para o STF, Carlos Alberto Direito, justo quando o Brasil e o mundo começavam a discutir questões fundamentais de cidadania e saúde – como a união civil de homossexuais, o uso de células-tronco e o aborto de anencéfalos – combatidas, justamente, pela turma de cruzados católicos da qual Direito, já falecido, fazia parte.
O resultado desse processo errático de escolhas, ora vinculado a indicações de terceiros, ora pressionado por desastrosas opções partidárias e corporativas, teve seu ápice na indicação de Luis Fux, por Dilma Rousseff, cuja patética performance de candidato ao cargo na Suprema Corte tornou-se pública, recentemente.
O resultado é, na parte risível, esse show de egolatria de ministros amplamente compromissados com a audiência da TV Senado e os elogios de ocasião da turba de colunistas da velha mídia reacionária do País, ainda absorta em múltiplos orgasmos por conta das condenações do mensalão.
O chorume que desce deste entulho tóxico, contudo, não é nem um pouco engraçado.
No mensalão, para agradar comentaristas e barões da mídia, a maioria dos ministros se enveredou pela teoria do domínio do fato apenas para condenar José Dirceu e José Genoíno, troféus sem os quais dificilmente seria ovacionada nas filas dos aeroportos e nos restaurantes de Higienópolis. Condenaram dois cidadãos sem provas para tal.
Ato contínuo, a maioria dos ministros passou por cima da Constituição para agradar a mesma plateia e o STF avocou para si o direito de cassar mandatos parlamentares. Colocou em guarda, assim, a direita hidrofóbica e seus cães de guarda da mídia, certos de que com aliado tão poderoso o problema da falta de votos estará, enfim, resolvido.
Como em Honduras e no Paraguai.
Agora, o ministro Fux decide, monocraticamente, interditar uma votação soberana do Congresso Nacional. A pedido das bancadas do Rio e do Espírito Santo, derrubou a urgência aprovada pela maioria dos parlamentares para apreciar os vetos presidenciais sobre uma nova forma de distribuição dos royalties em contratos em andamento.
O Brasil precisa reagir a isso. Agora.
Postado no Blog do Miro em 18/12/2012
Lançando o Brasil às sombras
No julgamento da AP 470 prevaleceram argumentos de ocasião, teorias jurídicas de ocasião, condenação sem provas cabais, inversão do princípio "in dubio pro reu", afastamento da presunção da inocência, enfim, um julgamento politico por ocasião das eleições.
Houve juiz com dupla função, de investigador e de julgador; houve a supressão de recurso a instância judiciária de nível superior para dezenas de réus aos quais não cabia a prerrogativa de fôro.
Tais procedimentos são próprios de ditaduras, foram usados à larga na Inquisição; hoje são repudiados pelo Estado de Direito Democrático e pelas Cortes Internacionais, por violarem os direitos humanos, que inclui o direito a um julgamento justo, em que a condenação só pode advir da culpa provada nos autos.
Como um aprendiz de feiticeiro entusiasmado, agora o STF resolve desdizer o que o Poder Constituinte, eleito pelo voto secreto e direto dos cidadãos/ãs, escreveu na Constituição em 1988 (art. 55, que afirma com clareza solar que a cassação de mandato parlamentar é ato privativo da Casa Legislativa).
O princípio inscrito na Constituição é que somente os eleitos pelo povo podem cassar um eleito pelo povo para o Parlamento. Isso não foi revogado, está em pleno vigor, e suas excelências togadas estão a fazer tábula rasa da Lei Maior.
Dessa forma deplorável o Supremo resolve se colocar acima dos demais Poderes da República Federativa do Brasil, alevantado por maciça campanha da mídia monopolizada, que hoje funciona como partido inorgânico da oposição conservadora, como também o foi contra Getúlio em 1954 e Jango Goulart em 1964.
São os mesmos, as partes e os interesses, agindo em tempos distintos, a elite incomodada com governos que fazem pelo povo. Sim, o alvo é Lula, que pôs fim ao neoliberalismo privatizante e vende-pátria da era FHC e implementou massivas políticas públicas de elevação e distribuição de renda para milhões de brasileiros.
O alvo é o governo Dilma, que pôs fim ao rentismo desenfreado, deu um tranco nas taxas de juros indecentes, salvaguardando a economia nacional, os empregos e a produção industrial e agropecuária.
Isso é o que está em jogo: manter essa orientação econômica e social de Lula/Dilma ou voltar aos tempos bicudos do tucanato, juros altos, privatizações, governo só para os ricos.
A praga da corrupção, em suas faces pública e privada, tem que ser combatida, não só hoje, mas sempre. Mas o que se vê hoje é o tema ser usado como mote da campanha contra o PT e a esquerda, a mesma agitação do pré 64.
Fosse para valer as criminosas privatizações dos anos 90 não estariam incólumes; nem a compra da aprovação da emenda da reeleição de FHC em 1997; tampouco o mensalão precursor dos tucanos mineiros de 1998 estaria solenemente esquecido e fatiado nos escaninhos do Judiciário; nem o caixa 2 de partidos e empresas estaria rolando solto nas eleições.
Dia desses o vizinho Paraguai acordou com a deposição do Presidente Lugo, eleito pelo povo e apeado do cargo em golpe branco, via Parlamento, numa carreira impressionante. Na terra brasilis, é de se abrir o olho e de se perguntar: até onde irão? Até quando? Pode-se perceber quando se inicia o rasgo do tecido constitucional, difícil é ter certeza da profundidade que o corte atingirá.
Democratas: 2014 já começou, com a grave, gravíssima substituição da clareza do texto Constitucional e da independência dos Poderes pelas sombras lançadas sobre o país, em que um poder supremo se coloca acima dos demais e da própria Constituição.
Rompeu-se a normalidade democrática.
E tem gente boiando na onda, achando isso bacana.
Postado no Blog do Miro em 18/12/2012
Imagens inseridas por mim
Sorrir faz bem ! Natal
NATAL
Luis Fernando Veríssimo
Natal é uma época difícil para cronistas. Eles não podem ignorar a data e ao mesmo tempo não há mais maneiras originais de tratar do assunto. Os cronistas, principalmente os que estão no métier há tanto tempo, que ainda usam a palavra métier – já fizeram tudo que havia para fazer com o Natal.
Já recontaram a história do nascimento de Jesus de todas as formas: versão moderna (Maria tem o bebê numa fila do SUS), versão coloquial (“Pô, cara, aí Herodes radicalizou e mandou apagá as pinta recém-nascida, baita mauca”), versão socialmente relevante (os três reis magos são detidos pela polícia a caminho da manjedoura, mas só o negro precisa explicar o que tem no saco) versão on-line (jotace@salvad.com.bel conta sua vida num chat sitc), etc.
Papai Noel, então, nem se fala. Eu mesmo já escrevi a história do casal moderno que flagra o Papai Noel deixando presentes sob a árvore de Natal, corre com o Papai Noel e não conta nada da sua visita para o filho porque querem criá-lo sem qualquer tipo de superstição várias vezes. Poucos cronistas estão inocentes de inventar cartas fictícias com pedidos para o Papai Noel: patéticas (paz para o mundo, bom senso para os governantes), políticas (“Só mais um mandato e eu juro que acerto, ass. Fernando”) ou práticas (“Algo novo para escrever sobre o Natal, por amor de Deus!”).
Já fomos sentimentais, já fomos amargos, já fomos sarcásticos e blasfemos, já fomos simples, já fomos pretensiosos – não há mais nada a escrever sobre o Natal! Espera um pouquinho.
Tive uma idéia. Uma reunião de noéis! Noel Rosa, Noel Coward e Papai Noel. Acho que sai alguma coisa. Noel Rosa, Noel Coward e Papai Noel estão reunidos... onde? Na mesa de um bar? Papai Noel não frequenta bares para não dar mau exemplo. Pelo menos não com a roupa de trabalho. No Pólo Norte? Noel Coward, acostumado com o inverno de Londres, talvez agüentasse, mas Noel Rosa congelaria. Não interessa onde é o encontro. Uma das primeiras lições da crônica é: não especifica. Noel Rosa, Noel Coward e Papai Noel estão reunidos em algum lugar. Os três conversam.
Noel Rosa – Ahm... Sim... Hmm...
Noel Rosa diz o quê?
Noel Rosa – E então?
Noel Coward e Papai Noel se entreolham. Papai Noel cofia a barba. Ninguém sabe, exatamente, o que é “cofiar”, mas é o que Papai Noel faz, enquanto Noel Coward olha em volta com evidente desgosto por estar em algum lugar. Preferia estar em outro. A todas essas eu penso em alguma coisa para eles dizerem.
Noel Roas (tentando de novo) – E aí?
Papai Noel – Aqui, na luta.
Noel Coward – What?
Esquece. Não há mais nada a escrever sobre o Natal.
Salvo isto, se dão vênia: que seu Natal em nada lembre o da Chechênia.
Que suas meias se encham de metais vis desde que não sejam guaranis.
Que sob a árvore enfeitada o grande embrulho com seu nome seja...
Meu Deus, a Paola pelada!
Que em nenhum momento do rebu alguém faça piada com o tamanho do peru.
Que em alegre bimbalhada os sinos anunciem ao mundo que está saindo a rabanada.
E cantem os anjos, a capela que o Cristo vai nascer assim que acabar a novela.
Transição Planetária de 21/12/2012
Assista, vale a pena, a este precioso vídeo sobre a Transição Planetária de 21/12/2012:
Postado no Site Somos Todos Um
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