Comissão acerta em descriminalizar uso de droga



por Marcelo Semer

A proposta da Comissão de Juristas que estuda o novo Código Penal de descriminalizar o uso de entorpecentes incomodou a muitos que se acostumaram a ver na repressão à droga a salvação da humanidade.

A história, contudo, tem nos ensinado que a guerra contra as drogas enriqueceu os cartéis, corrompeu os policiais, fortaleceu as facções criminosas, mas não salvou os viciados em nome de quem supostamente vem sendo travada.

Estes teriam ficado em situação melhor se as estratosféricas quantias gastas nesta guerra tivessem sido empregadas na saúde pública –o que, em última instância, justifica todo esse aparato.

E antes que cronistas do caos alertem para a loucura de uma solução jabuticaba, daquelas que só existem no Brasil, atenção para o fato de que resposta similar já foi implantada com sucesso em Portugal e recentemente anunciada como proposta pelo atual governador de Nova York. Sim, a pátria da “tolerância zero” que empolgou um sem-número de especialistas na defesa da lei e da ordem, também está pensando em não punir usuários de entorpecentes.

Andrew Cuomo propôs descriminalizar a posse da maconha, justamente “para acabar com a discriminação contra latinos e negros”, os mais atingidos pela ação policial. No Brasil, não é muito diferente.

Como se sabe, a vigilância policial não se distribui proporcionalmente entre toda a sociedade e a força da repressão é mais sentida pelas camadas mais pobres, sujeitas à fiscalização na rua, às batidas policiais, às revistas noite afora.


A proposta brasileira não faz distinção entre drogas, mas ainda prevê punição para posse de uma quantia superior a cinco dias de uso ou aquela que ocorre próximo a escolas.


A Comissão ainda não definiu claramente o que sugere para as penas do tráfico, mas se espera que aprenda lições com a lei de 2006, que aumentando as penas, acabou por duplicar o número de presos, sem ter conseguido qualquer eficácia na diminuição no consumo ou mesmo no comércio.


O que a repressão contra as drogas está conseguindo, com impressionante sucesso, é apenas superlotar as cadeias.

Na correia de transmissão do tráfico, vendedor preso é vendedor posto, de modo que a grande maioria das prisões de microtraficantes realizadas pela polícia não produz qualquer resultado no comércio ilícito.

Em contrapartida, um número cada vez maior de jovens pobres vem sendo encarcerado por anos, eliminando qualquer possibilidade de recomeço de vida e servindo de exército para facções criminosas confortavelmente instaladas nos presídios ou fora deles.

A força com que a polícia investe contra esses pequenos traficantes é desproporcional se medida, por exemplo, em relação a corruptos ou até mesmo homicidas.

O tráfico de entorpecentes já é responsável por 60% das prisões de mulheres e 25% das prisões de homens adultos no país. Mas ninguém de bom-senso consegue supor que um comércio dessa magnitude, de proporções industriais e vinculações internacionais, seja exclusivamente tocado por pés-descalços.

A repressão se concentra nas áreas mais pobres, mas dá as costas para o crime que se organiza nos desvãos do Estado e da própria polícia. Assim feita, apenas aprofunda a noção de criminalização da pobreza e controle social.

Até onde podemos ver, os juristas da comissão não estão refletindo sobre mudanças significativas nos paradigmas penais, mas apenas propondo legislar sobre a emergência e o pragmatismo.

Mas a proposta que visa repensar o modelo de punição dos crimes de entorpecentes, ainda que muito tímida, não deixa de ser um bom começo.

Se pudermos trocar repressão por saúde, só quem sairá perdendo será o próprio tráfico.


Marcelo Semer juiz de direito em São Paulo e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia


Postado no blog O escrevinhador em 29/06/2012
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Mídias sociais: Muito mais que 15 minutos de fama




por Luiz Carlos Azenha


Até 25 de janeiro de 2011 os usuários do Facebook em todo o mundo tinham postado 90 bilhões de fotos. O ritmo era, então, de 6 bilhões de fotos mensais. Estimativa mais recente fala em 150 bilhões de fotos.


No Instagram, serviço que permite postar fotos em mídias sociais a partir de celulares e Ipads, 60 fotos sobem por segundo.


O Flickr, hospedeiro de imagens, tem 6 bilhões de fotos em seus servidores. O número de blogs hospedados no Tumblr, que muitos usam para exibir fotos, é de 40 milhões. O YouTube atingiu 1 trilhão de vídeos assistidos.


Mais do que nunca, a imagem se sobrepõe ao conteúdo. A impressão à reflexão. Zapeamos nossa atenção entre milhares de mensagens, todos os dias.


Vi em ação, nos Estados Unidos, um dos gurus da imagem do ex-presidente Ronald Reagan. Ele ajeitava todos os cenários das aparições públicas do presidente. Quando Reagan ia ao Oeste, por exemplo, aparecia de chapéu e roupa de caubói, ao lado de  fardos de feno. O marqueteiro argumentava, então, que não se importava com o conteúdo do texto narrado por repórteres na TV. Mesmo que o texto fosse crítico, as imagens se sobrepunham. Os repórteres de TV eventualmente falavam mal de Reagan, mas lá estava o presidente, sorridente, bem iluminado, esbanjando confiança.


Desde então, o poder da imagem se multiplicou. Há um exército disponível para disseminar as imagens com as quais concorda ou não concorda: os usuários das redes sociais.


Não foi por acaso que os jornais repetiram sem parar a imagem de Lula, Fernando Haddad e Paulo Maluf, na casa deste.


Fizeram isso e depois a Folha foi medir a rejeição à aliança PT-PP. Entre eleitores do PT, teria sido de 64%.


Pronto, o círculo completo: a impressão da imagem confirmada pela pesquisa. Não é de hoje que imagem e pesquisas governam nossa política. Aprendemos com o Reagan.


O PT terá agora 1m43s diários, proporcionados pela aliança com Maluf, para desfazer a imagem.
José Serra esteve duas vezes na casa de Maluf para costurar a mesma aliança que acabou fechada com o PT. Aparentemente, não se deixou fotografar.


O que me lembra de outro episódio, este durante a crise da dívida externa brasileira.


No governo Sarney, Bresser Pereira foi ministro da Fazenda. O Brasil vinha da moratória e tentava obter condições melhores para pagamento da dívida.


Bresser foi a Washington conversar com o secretário do Tesouro, James Baker. Em geral, as autoridades norte-americanas abriam as reuniões com uma photo opportunity, ou seja, uma oportunidade para que fotógrafos e cinegrafistas registrassem o encontro.


A proposta de Bresser era de que os bancos dessem ao Brasil um desconto no principal da dívida (ideia mais tarde incorporada ao Plano Brady).


Eu esperava Bresser do lado de fora do prédio. Chovia em Washington. Baker não só não permitiu o registro do encontro, como divulgou uma nota quando Bresser ainda descia as escadarias do prédio do Tesouro. A proposta brasileira, dizia a nota, era “non-starter”, ou seja, não dava nem para conversar a respeito.


Testemunhei isso em muitas outras ocasiões, especialmente envolvendo autoridades dos Estados Unidos em reuniões bilaterais nas Nações Unidas. O controle da imagem como forma de mandar um recado. 


Quem “estava bem na foto” saia sorridente com o presidente ou com o (a) secretário (a) de Estado. Quem não estava, ficava sem a imagem para poder mostrar ao público, em casa.


A edição mais recente da New York Review of Books tem uma foto muito interessante de Slavoj Zizek, deitado no quarto de seu apartamento, na Eslovênia. Atrás dele, um daqueles cartazes clássicos de Josef Stalin, com o uniforme branco de marechal. Considerando que ninguém faria a foto no quarto de uma casa sem autorização do dono, ou seja, de Zizek, achei a escolha intrigante. Vamos combinar que ninguém quer sair na foto com Stalin.


Zizek é um pensador de grande produção intelectual, parte dela disseminada via Facebook. O texto que acompanha a foto, de John Gray, basicamente diz que as ideias de Zizek não trazem um conteúdo definitivo, como se o movimento fosse mais importante que as ideias em si. Diz a crítica:


“Com a ordem capitalista prevalente consciente de que enfrenta problemas mas é incapaz de conceber alternativas práticas, o radicalismo sem forma de Zizek é idealmente adequado para uma cultura paralisada pelo espetáculo de sua própria fragilidade. Que exista isomorfismo entre o pensamento de Zizek e o capitalismo contemporâneo não é surpreendente. Afinal, apenas uma economia como a que existe hoje poderia produzir um pensador como Zizek. O papel de pensador público global que Zizek assume emergiu junto com o aparato da mídia e a cultura da celebridade que é integral ao atual modo de expansão capitalista”. E mais:


"Em um estupendo feito de superprodução intelectual, Zizek criou uma crítica fantasmática da ordem atual, uma crítica que alega repudiar praticamente tudo o que existe e de certa forma repudia, mas que ao mesmo tempo reproduz o dinamismo compulsivo e sem propósito que ele identifica nas operações do capitalismo. Alcançando uma substância enganosa pela reiteração sem fim de uma visão essencialmente vazia, o trabalho de Zizek — que bem ilustra os princípios da lógica paraconsistente — no fim representa menos que nada”.


É mais ou menos a reprise de Che, o revolucionário, como mercadoria.


Com o advento das mídias sociais, de certa forma, somos todos Che. Temos nossos 15 minutos de fama, para alegria — e fortuna — do Mark Zuckerberg.


Postado no blog Viomundo em 28/06/2012
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Em tempos de Redes Sociais o resultado pode surpreender!





O causo do fim do papel higiênico na década de 1970


O dia em que o papel higiênico acabou
Por Zuraya
De Metamorfose Digital - 24-01-2011   

Ao longo da história o ser humano passou pela escassez de muitas coisas, como o petróleo, a borracha, o café, os remédios, alimentos, etc. No entanto, uma das carências mais curiosas e estranhas que ocorreu há alguns anos foi a escassez de papel higiênico. Um fato que somente ocorreu por causa de uma brincadeira infeliz de um apresentador de televisão.
Obviamente, o papel higiênico não existiu sempre, podemos estar bastante seguros de que o homem das cavernas não se deteve em nenhum supermercado para recolher seu pacote de rolos de papel macio e perfumado. Ainda que cabe dizer que o ser humano é o único animal que tem a destreza de se limpar após cada defecação. Por tanto estes cavernícolas utilizaram materiais como folhas e paus.
Por suposto a zona onde se vivia determinava o material escolhido. Na América colonial eram as espigas de milho que além de limpar coçavam e penteavam o "cuelho", as conchas de mexilhões foram muito populares nas regiões costeiras, bem como cascas de cocos em zonas como Havaí. Lugares menos temperados como a França, a realeza como Luis XIV utilizava a lã para maior comodidade, ao contrário na Índia e no mundo árabe era muito popular o uso da mão esquerda. Alguns historiadores consideram esta razão porque para os árabes tradicionalmente, a mão esquerda era a mão suja. Na tradição islâmica estabelece-se que se deve limpar com pedras ou torrões da terra, enxaguar com água e finalmente se secar com um pano de linho.
Quando os jornais se tornaram comuns na década de 1700, o papel se converteu no material preferido, as pessoas simplesmente penduravam-no em um prego e pronto: ali estava um fornecimento gratuito de páginas de papel absorvente.
Um uso que o progresso conseguiu diminuir no final de 1930 quando a imprensa começou a imprimir o papel brilhante recoberto de argila, já não era tão suave nem absorvente, deslizava... indubitavelmente havia chegado a hora da história do papel higiênico, ninguém podia conceber a vida sem ele.
Mas nos anos 70 ocorreu um fato que fez tremer os alicerces de meio mundo: o papel higiênico esteve a ponto de se esgotar. A crise do petróleo, com os membros árabes da OPEP à frente, tentaram estabelecer políticas de quadruplicar preços, isto produziu um pânico sem precedentes no fornecimento do ouro negro e com conseguinte uma escassez de produção de papel higiênico.
Esta escassez do essencial começou dinamitado em certa maneira com um monólogo de Johnny Carson, um apresentador de televisão e comediante que durante 30 anos foi o showman televisivo dos lares estadunidenses. Em 19 de dezembro de 1973, Harold Froehlich, representante de Wisconsin no Congresso, achou engraçado e decidiu que Carson podia acrescentar uma piada a mais no seu espetáculo do show da noite. E assim foi, em um momento de maior audiência, Carson disse:
- "Vocês sabem o que está desaparecendo das prateleiras dos supermercados? Papel higiênico!, há uma aguda escassez de papel higiênico nos Estados Unidos".
Vinte milhões de pessoas que viram o show de Carson essa noite, saíram na manhã seguinte desesperadamente em busca de provisões de rolos de papel. Ao meio dia de 20 de dezembro, praticamente todas as lojas dos Estados Unidos estavam se estoque do papel, muitas das lojas tentaram reagir ante um trabalho tão valioso, mas não puderam seguir o ritmo da demanda.
Um efeito que curiosamente também alcançou países como a URSS, Grã-Bretanha, Japão e Polônia entre outros, onde as filas em busca de precioso papel eram intermináveis.
Algumas noites mais tarde, Johnny Carson explicou que não tinha escassez, que tudo foi produto de um exagero da notícia sem pensar nos precedentes. Foram necessárias três semanas para repor as prateleiras e assim pôr fim à escassez causada por uma piada televisiva que teve seu eco alarmante.
Não dá nem para imaginar o que teria ocorrido na atualidade apregoar uma falsa notícia com redes como Twitter, o mundo inteiro ficaria sem papel higiênico. Na atualidade o Egito corre perigo de ficar sem ele, ainda que sempre poderá recorrer aos métodos tradicionais. E você, está preparado para ficar sem papel higiênico?


Postado no blog Luis Nassif Online em 28/06/2012
Obs.: Imagem inserida por mim.

O problema não é a Fátima ( 5,9 % ). É a Globo



A distância que vai do tele-teleprompter à Oprah Winfrey é a que separa o genial do ridículo.




Nesta quinta-feira, o SBT deu 6,3%, a Fátima, 5,9% e a Record, 4,8%.

Isso é a média no horário, segundo prévia do Globope e, geralmente, a Globo melhora no Globope, depois que o jogo acaba.

Nenhum programa da televisão brasileira foi tão badalado quanto o da Fátima.

Só a estreia da seleção brasileira na Copa.

O que deu errado ?

A Fátima ?

Não, a Fátima sempre foi a Fátima, como o Bonner sempre foi o Bonner.

Se tirar do meio do sanduíche das novelas das Sete e das Oito … é isso aí.

A distância que vai do tele-teleprompter à Oprah Winfrey é a que separa o genial do ridículo.

O problema é a Globo.

A Globo perdeu a mão.

O Brasil se mudou e a Globo faltou ao Encontro.

A Globo está em busca da Classe C ?

Isso é uma quimera.

A Classe C é do tamanho de uma Espanha, de uma Argentina vezes dois, vezes três.

Conquistar a Classe C, saber o que é, o que pensa e o que quer a Classe C é tão difícil quanto entender a Miriam Urubóloga, quando ela diz assim … “o problema da economia brasileira”…

A Globo está como o PSDB e o Fernando Henrique: agora, somos da Classe C !

A Globo, o PSDB e o Fernando Henrique são de um Brasil que ficou pra trás.

A Classe C está em toda parte.

As Classes A, B, C e D são tão parecidos quanto Cerra e o Max.

Distinguí-las exige mais do que 1001 pesquisas.

Saber como tocar neles, chegar a eles, provocar emoção – aí, amigo, tem que perguntar ao Dias Gomes, ao Boni. 

Do novo Brasil, de A, B, C, D e Z  a Globo não entende mais.

Ou melhor, o jornalismo da Globo.

O jornalismo da Globo não entende mais nem de fazer telejornalismo.

Telejornalismo na era da internet.

Continua a fazer o telejornalismo do Armando Nogueira – com uma inclinação política ainda mais nociva.

Nesse campo, a Globo brinca com fogo.

É bom ela não esquecer que explora um bem público – o espectro eletro-magnético, em regime de provisória concessão.

O que tem a Globo ?

A teledramaturgia.

Que, no Brasil, é uma invenção dela.

A carpintaria é dela, o léxico é dela.

Nisso, ela é hegemônica.

Porque é quem faz melhor o produto que ela mesma criou.

É a Coca-Cola das emoções.

Então, vai dizer que a Globo domina a Classe C quando exibe novelas ?

Vai dizer que a Avenida Brasil é boa só porque retrata a Classe C do Divino ?

Tá.

Me dá um Marcos Caruso que eu te dou a Classe A, B, C, D …

Nas telenovelas ela domina porque faz um bom produto.

Criou o mercado e o produto.

No resto, ela perdeu a mão.

Não sabe mais onde o Brasil se localiza.

Se na Metrópole ou na Colonia.

Se em Madureira ou em Marechal.

(Na Barra é que não é.) 

Pode botar todos os programas da Globo para chamar o jornalismo da Globo.

Jogar toda a mídia espontânea em cima.

Dá nisso: 5,9%.

Fora da dramaturgia, a Globo é um tigre de papel.


Paulo Henrique Amorim


Postado no blog Conversa Afiada em 28/06/2012

Democracia não é apenas assunto interno




Marcelo Semer

Suspenso preventivamente do Mercosul, pela infringência à cláusula democrática, o governo do Paraguai agora brada pelo mesmo direito de defesa que negou ao presidente Fernando Lugo.
A ruptura da ordem política, reconhecida pelos demais parceiros do órgão, ficou evidente com a destituição precedida por um processo que mal passou das formalidades.

Em pouco mais de vinte e quatro horas, o presidente foi cientificado de acusações genéricas, sem possibilidade de produção de provas, e julgado ao cabo de sessenta minutos de defesa.

“Menos do que o recurso de quem ultrapassou o sinal vermelho”, ironizou o chanceler argentino que estava no grupo de ministros que foi a Assunção e tentou negociar com o vice-presidente.

A resposta que receberam foi negativa –o impeachment relâmpago sepultou propositadamente qualquer possibilidade de defesa (e na verdade também de julgamento) para que a decisão, que já estava tomada antecipadamente, se transformasse sem demora em fato consumado.

A Justiça paraguaia afirma que agora é tarde para recorrer e que o presidente “aceitou” o juízo político –mas que alternativa lhe foi concedida nesse golpe congressual?

Espalha-se pela grande imprensa a tese de que críticas ao processo paraguaio nada mais são do que ofensas à soberania.

Mas a decisão de suspender a participação do Paraguai na cúpula do Mercosul mostra que, atualmente, nenhum país é uma ilha.

A preservação ou não da democracia deixou de ser apenas um assunto interno, que só interessa a seus próprios habitantes.

A positivação do direito internacional, os pactos regionais, a organização dos países em grupos, por tratados multilaterais, criam exigências recíprocas para os Estados. A manutenção do status democrático certamente é uma delas –acontece no Mercosul como aconteceria na União Europeia.

A democracia é hoje um bem internacional. Nem a soberania interna autoriza o seu desprezo.

Mas, como já havia acontecido recentemente em Honduras, as novas rupturas constitucionais nos alertam que o passado de golpes, que tanto assombrou a América Latina durante os anos da guerra fria, ainda não está sepultado.

Hoje, eles podem estar mais sofisticados ou sutis, com mecanismos pretensamente legais, e com menor emprego de tanques e baionetas. Mas a violência é a mesma toda vez que a vontade popular é substituída pelo consórcio de interesses que em determinado momento se plasmam no Parlamento.

O episódio pode nos ensinar diversas lições.

Para o direito, a principal delas é entender que o processo não é rito vazio, composto de aparências. Mas, em si mesmo, uma garantia democrática.

Serve para assegurar que uma decisão somente seja tomada depois de todas as cautelas e oportunidades reais às partes. Isso vale para um simples réu acusado de crime e também para um presidente da República.

Quando abrimos mão da garantia do processo é um sinal evidente que a democracia se rompeu.


Marcelo Semer é juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras).

Postado no blog Brasil de Fato em 27/06/2012
Obs.: Imagem inserida por mim.

Meus oito anos !




Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
.
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
 Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é lago sereno,
O céu um manto azulado,
O mundo um sonho dourado,
A vida um hino d'amor!
.
Que aurora, que sol, que vida,
Que noites de melodia
Naquela doce alegria,
Naquele ingênuo folgar!
O céu bordado d'estrelas,
A terra de aromas cheia
As ondas beijando a areia
E a lua beijando o mar!
.
Oh! dias da minha infância!
Oh! meu céu de primavera!
Que doce a vida não era
Nessa risonha manhã!
Em vez das mágoas de agora,
Eu tinha nessas delícias
De minha mãe as carícias
E beijos de minhã irmã!
.
Livre filho das montanhas,
Eu ia bem satisfeito,
Da camisa aberta o peito,
 Pés descalços, braços nus
Correndo pelas campinas
A roda das cachoeiras,
Atrás das asas ligeiras
Das borboletas azuis!
.
Naqueles tempos ditosos
Ia colher as pitangas,
Trepava a tirar as mangas,
Brincava à beira do mar;
Rezava às Ave-Marias,
Achava o céu sempre lindo.
Adormecia sorrindo
E despertava a cantar!
.
................................

Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
 Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
A sombra das bananeiras
Debaixo dos laranjais!

Casimiro de Abreu