Futuro sombrio

Como o juiz Moro e seu time jogam solto, sem qualquer marcação e com a cobertura da grande mídia, a Direita está se sentindo forte para, impunemente, tramar a derrubada do governo, disseminar o ódio e até fazer ameaças de morte

Ribamar Fonseca

Todo mundo sempre soube que o principal alvo da Operação Lava-Jato é o ex-presidente Lula. Ele é uma ameaça ao projeto de poder da Direita, em especial dos tucanos, e, por isso, precisa ser afastado do caminho a qualquer preço. E a única maneira de conseguir isso, já que nem o câncer de garganta conseguiu, é envolvê-lo no esquema de corrupção da Petrobrás.

Nos porões da Lava-Jato já se trama uma justificativa para decretar a sua prisão, bastando que um delator cite o seu nome, o que, imaginam eles, será suficiente para que seja condenado pela opinião pública, mesmo sem provas.

Os dois principais delatores – Roberto Costa e Alberto Youssef – que divergem nas delações, já estão sendo espremidos para dizer o que o pessoal da operação quer que eles digam.

O juiz Sergio Moro, que se tornou o homem mais poderoso deste país – ele manda prender quem bem entende no momento que lhe apraz – estaria só esperando também uma palavra acusatória dos chefões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, seus mais recentes presos, para chegar a Lula, o que seria o seu grande feito. 

O magistrado, ignorando as críticas dos mais renomados juristas deste país, faz o que quer, sob os olhares indiferentes dos órgãos superiores da Justiça, cujos membros parecem acovardados diante da pressão da mídia. E toma suas decisões estribado não em provas concretas, mas em suas interpretações, que não passam de opiniões contaminadas por simpatias político-partidárias.

Além dos tribunais superiores, que fazem vista grossa para o que está acontecendo – talvez por ter sido o então ministro Joaquim Barbosa que inaugurou a era do "domínio do fato" e do conceito de que todos são culpados até provarem sua inocência – também a Ordem dos Advogados do Brasil está se fingindo de morta, igualmente em silêncio, como se não tivesse nenhuma responsabilidade com a preservação do estado de direito. 

Enquanto isso o juiz Moro prossegue impávido na condução da Operação Lava-Jato, acolitado por procuradores que não escondem ódios inexplicáveis, o que, de certa forma, compromete a isenção do seu trabalho de investigação, pois é evidente o sentimento antipetista entre integrantes da força-tarefa.

Todo mundo já percebeu que o que eles querem mesmo é atingir o ex-presidente Lula, de qualquer maneira, e a mais recente acusação é a de que o seu instituto, o Instituto Lula, recebeu "propinas" das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, agora sob investigação da Lava-Jato. 

O Instituto FHC também recebeu recursos das mesmas empreiteiras, mas neste caso foram "doações". Ou seja, para Lula é propina e para FHC é doação. 

A propósito, em recente entrevista o ex-presidente FHC afirmou que não há nenhum problema em seu instituto receber recursos das empreiteiras investigadas. "O dinheiro é para promover palestras e seminários", disse. 

Indagado sobre qual a diferença entre o dinheiro recebido por ele para dar palestras e o recebido por Lula, pelo mesmo motivo, afirmou com a sua conhecida cara-de-pau: "A minha palestra eu dou e vocês assistem..."

Com a cumplicidade da "Folha", que igualmente torce tudo para comprometer Lula, o senador Ronaldo Caiado divulgou nota dizendo que o ex-presidente entrou com habeas corpus "pedindo para não ser preso pelo juiz Sergio Moro". 

Ficou comprovado que alguém, sem qualquer ligação com Lula, entrou com o habeas corpus, mas não apenas o senador do DEM como o jornalão paulista insinuaram ter sido o próprio ex-presidente petista o autor do pedido. Embora nem o senador goiano – que foi acusado de ter a sua campanha eleitoral financiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira – ou o jornalão mereçam crédito, muitos imbecis, entre eles o roqueiro Roger, festejaram a notícia que, para eles, evidenciaria o medo do ex-presidente.

Eles esquecem que Lula enfrentou fuzis e baionetas para restaurar a democracia no país.

O fato é que como o juiz Moro e seu time jogam solto, sem qualquer marcação e com a cobertura da grande mídia, a Direita está se sentindo forte para, impunemente, tramar a derrubada do governo, disseminar o ódio e até fazer ameaças de morte. 

Estranhamente a presidenta Dilma Rousseff e o PT, sob intenso bombardeio de todo lado – até de dentro do próprio governo – continuam acovardados, sem esboçar a menor reação às agressões.

Não há nem mesmo reação às ofensas que circulam nas redes sociais, onde muitos se julgam no direito de desrespeitar a chefe da Nação.

Diante desse quadro, nunca registrado na história deste país, se nada for feito para estancar essa escalada será muito difícil prever os acontecimentos futuros, quando os atuais linchamentos morais poderão se transformar em físicos. E aí será o caos.

Postado no Brasil247 em 25/06/2015

D. Quixote, Napoleão de hospício, ou apenas uma marionete?

Carlos Motta

Quanto mais leio sobre as coisas que esse juiz Moro anda fazendo, com a ajuda de delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público, mais me convenço de que toda essa crise política e econômica seria resolvida se, no Brasil de hoje, houvesse gente com um mínimo de coragem, de culhões, ou mesmo de vergonha na cara, para dar um basta nesse bando de tresloucados.

É mais que evidente que as ações e decisões do juiz atentam contra o Estado de direito.

Qualquer criança escolarizada sabe que não se pode prender as pessoas porque um bandido as alcagueta.

Em português claro, acusar o outro sem provas não passa de fofoca, boato.

Se esse procedimento fosse algo normal neste mundo, ele, provavelmente, já teria acabado - os homens se matariam uns aos outros incontrolavelmente.

A presunção da inocência é algo tão básico, tão primário, na civilização ocidental, que ninguém deveria perder um segundo sequer em discutir se um juiz pode ou não mandar prender alguém porque acha, presume, ouviu falar ou suspeita, que essa pessoa cometeu um crime.

Privar qualquer um da liberdade é algo muito sério - ou deveria ser, ao menos.

A prisão é a última etapa de um processo, a punição para um crime investigado, provado e julgado, depois de réu ter amplo direito de defesa.

O nosso juiz aparentemente ignora essas noções elementares, não do direito, mas da civilização.

Ele prende sem investigar, apenas confiando na palavra de bandidos da pior espécie - alcaguetes, dedos-duros, informantes, delatores, essa escória moral que ele elevou à condição de "colaboradores".

Sinceramente, não acredito que esse juiz curitibano esteja agindo como está porque seja um Napoleão de hospício, ou um Dom Quixote, ou mesmo um "cdf" cumpridor absoluto das leis.

Acho o seu comportamento muito estranho - esse desassombro com que desafia tudo e todos, incluindo a própria Constituição, não é algo normal.

Ninguém faria o que ele está fazendo, destruindo milhões de empregos, arruinando famílias, assassinando reputações, conduzindo um inquérito como se fosse uma operação de terra arrasada, se não tivesse as costas muito quentes.

O seu trabalho, de criminalizar o PT, a Petrobras e grandes empresas brasileiras, provocando, em consequência, uma enorme crise política, econômica e social, é sem precedentes na história brasileira.

E talvez por perceber que o juiz Moro é apenas uma marionete controlada por mãos muito mais poderosas é que ninguém tem coragem de reagir aos seus seguidos desmandos e aos absurdos de suas decisões.

Sem esse destemor, o que sobra é o reinado do medo - justamente o território preferido por pessoas como esse bando paranaense e seus invisíveis controladores.

Postado no Crônicas do Motta em 23/06/2015

O grito de revolta de um juiz

João Batista Damasceno

Carlos Motta

"Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente", escreve o doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, João Batista Damasceno, no artigo reproduzido abaixo na íntegra. 

Damasceno é membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e seu artigo é uma peça que deveria ser lida e estudada por todos aqueles que sonham com um país mais justo, igual e democrático.

É um grito de revolta contra um status quo que rebaixa o Judiciário e o reduz à mesma barbárie que é seu dever combater.

Tenho vergonha de ser juiz

João Batista Damasceno

Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justificar atos abomináveis.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço. Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.

Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.

Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Postado no Crônicas do Motta em 10/06/2015

O Judiciário e o MP são petefóbicos, pois o PT é o problema deles

Eugênio Aragão disse que há promotores engajados contra o PT. São os petefóbicos. 

  Davis Sena Filho

Eugênio José Guilherme de Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou à IstoÉ: “(...) Toda ação de um ser humano é seletiva. Você tem de optar sempre. (...) Na verdade, um procurador pode investigar um caso porque envolve pessoas importantes. Ou porque o caso é mais grave. Ou porque irá prescrever logo se não for investigado. O problema é que hoje não existem critérios objetivos nessas escolhas”.

O procurador eleitoral nos brindou com várias pérolas, que, no entanto, muitos brasileiros sabem ou desconfiam como a banda toca pelos lados dos juízes togados e os procuradores xerifes. A verdade é que Eugênio Aragão fez assertivas sobre as realidades de promotores e juízes, a grande maioria filha da classe média tradicional e da classe média alta. Como seres humanos que são, trazem consigo preconceitos e intolerâncias de classe social, raciais, ideológicos e políticos. Ponto.

Muitos desses homens e mulheres não conhecem as realidades sociais e as dificuldades econômicas e financeiras do povo brasileiro, são politicamente conservadores e, consequentemente, agem e atuam como políticos, porque todo ser humano, até os coxinhas reacionários e alienados, que se dizem “apolíticos” e “apartidários” sabem por instinto o que querem. E o que essa gente na quer é inclusão social, a independência e autonomia do Brasil e a emancipação do povo brasileiro.

Eugênio Aragão continua: “(...) A maioria dos integrantes do MP é formada por brasileiros de classe média, que pensam como cidadãos de classe média, leem a nossa mídia e fazem parte dessa corrente de opinião. (...) Nos debates internos, você pode notar que há, no máximo, 30 ou 40 pessoas especialmente engajadas contra o PT. São petefóbicos. Mas a maioria é silenciosa e não expõe. Está preocupada com a qualidade de seu trabalho”.

Ledo engano, os petefóbicos, como bem o define o procurador, são os que fazem estardalhaços publicitários e tentam politicamente parar, irresponsavelmente, obras como as da transposição do Rio São Francisco ou a da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, dentre inúmeras obras que foram paralisadas e depois retomadas no decorrer dos últimos 11 anos com prejuízos para o País e a população, bem como desgastaram o Governo trabalhista, constantemente atacado pelos donos das mídias de mercado, que são os magnatas bilionários da imprensa corporativa.

Toda pessoa com um mínimo de discernimento sabe disso. Não tem como não sabê-lo. O resto é fingimento de gente hipócrita e cínica e que manipula e tergiversa a realidade que se apresenta para dar razão a seus propósitos políticos e econômicos conservadores, de direita, e divorciados dos interesses do povo brasileiro. Só isso. Há muito tempo afirmo que o MP e o Judiciário são os últimos redutos das nossas “elites” carcomidas pelo tempo e corrompida por sua ganância e perversidade.

Não existe a possibilidade de tergiversar sobre esses fatos: A PGR (MPF), o STF e o STJ se transformaram, institucionalmente, em casamatas ou fortificações dos interesses da burguesia e dos partidos de direita e se dispõem a fazer o jogo político desses grupos sociais, que controlam a economia brasileira há 513 anos e que consideram o Partido dos Trabalhadores o inimigo a ser derrotado, destruído e aniquilado, porque se atreveu a conquistar a Presidência da República e a governar de forma republicana, a dar como primeiro passo cuidar dos mais pobres e dos que sempre, gerações após gerações, foram abandonados pelos poderes públicos, pois sempre voltados para atender aos interesses e aos desejos de nossas “elites” patrimonialistas. Lula e Dilma deram visibilidade aos que nunca tiveram voz e força de reivindicação.

Governar é cuidar dos mais pobres, dos mais fracos e dos que podem menos. É dessa forma que se alcança a isonomia entre os cidadãos de uma nação. Isonomia é igualdade, ou seja, acesso às oportunidades de crescer e se desenvolver. Justiça social. Ponto. A burguesia e seus porta-vozes e representantes nas esferas estatais e civis lutam contra a ascensão financeira e social das classes populares e se incomodam profundamente quando tem de compartilhar ou conviver com pessoas desses segmentos, pois a intolerância e o preconceito são o que movem os nossos burgueses e pequenos burgueses e a mistura disso tudo é o combustível do ódio.

Eis que o juiz do STF, o condestável e agressivo Gilmar Mendes dá outro piti, mais um para sua enorme coleção de grosserias e de opiniões açodadas e descabíveis a um juiz que deveria se calar quando vai decidir sobre o destino das pessoas, como o faz todo juiz sensato para não influenciar o julgamento e não ser influenciado. O substantivo ponderação ou o verbo ponderar são palavras que inexistem no dicionário dele, o juiz nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso – o Neoliberal I, aquele senhor que governou para os ricos, deveras incompetente, que vendeu o Brasil e mesmo assim foi ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes.

Sempre açodado, politicamente defensor de causas antipopulares e ideologicamente de direita, o juiz mais uma vez em sua magistratura já de triste memória gritou no plenário do STF, com a fúria de sempre e a demonstrar sua vocação ditatorial. Gilmar Mendes não age como juiz e, sim, como promotor. É a sua origem.

O magistrado, inconformado com a opinião e a votação de colegas que querem o fim do financiamento privado para campanhas eleitorais, afirmou categoricamente e sem um mínimo de ética que a proibição de as empresas financiarem as campanhas dos partidos vai beneficiar o PT, como se o partido estivesse no poder há 100 anos. Um absurdo! A total falta de escrúpulo, pois se trata de uma mentira para inglês ou coxinha ver.

O condestável juiz, na verdade, quer manter as coisas como estão, porque a direita partidária, à frente o PSDB, o DEM e o PPS vai ser prejudicada, pois são os políticos conservadores que representam o status quo, o establishment e a intimidade deles com os homens do capital remonta à chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil.

Balela e manipulação na veia, mas a mentira tem perna curta e, sem sombra de dúvida, os juízes que vão votar pelo fim do financiamento privado às campanhas eleitorais vão explicar direitinho o porquê de os partidos serem financiados pelo poder público. É mais democrático, isonômico e justo, porque elimina o favorecimento do candidato que tem apoio do poder econômico e depois fica submetido aos interesses empresariais, porque lhe deve favores. A direita ama o privilégio, como o mentiroso ama a mentira.

O MPF e o STF se partidarizaram e muitos de seus juízes e promotores fazem política ao invés de defender a sociedade e julgar, de forma isenta, aqueles que porventura cometeram malfeitos contra o povo. O que dizer então de promotores, principalmente aquele do Ceará, que todo ano tenta sabotar o Enem, sendo que, uma vez, ele pediu o fim do exame e deixou setores da sociedade brasileira desconfiados, pois parecia que ele estava a defender os interesses dos cursinhos pré-vestibulares e das escolas e faculdades privadas.É o ódio da direita à inclusão dos mais pobres, bem como sua vocação para o sectarismo.

E os casos dos mensalões do DEM e do PSDB, que foram propositalmente desmembrados e, consequentemente, os processos tramitam de maneira lenta, a permitir que o mensalão tucano possa prescrever e que o do DEM caia aos poucos no esquecimento, porque o ex-governador cassado do DF, José Roberto Arruda, que foi preso e está solto pretende disputar uma cadeira na Câmara Legislativa do DF.

Arruda responde a processo em tribunal de primeira instância. Como seu processo foi desmembrado, o prazo de seu término não foi definido. Não tem como. Se o ex-governador do DEM for eleito, José Roberto Arruda vai poder recorrer à instância superior. Enquanto isso, o “mensalão” do PT nunca foi comprovado, os processos não foram desmembrados e políticos históricos do partido foram condenados à prisão. É a Justiça do um peso e duas medidas e que para milhões de brasileiros não tem credibilidade. Por uma reforma do Judiciário já!

O PT não conseguiu ainda romper o status quo, porque mesmo a estar no poder setores como o Judiciário e o Ministério Público Federal ainda são ocupados por pessoas contrárias a políticos eleitos pelo povo e que estabeleceram para suas agendas políticas a distribuição de riqueza e renda, assim como a inclusão social. Muitos desses juízes e promotores não conhecem de fato a sociedade e muitos menos querem saber como vivem as pessoas que estão em situação de risco, inclusive o alimentar.

O Partido dos Trabalhadores tem de voltar a ser estilingue e pedra, porque somente no papel de vidraça vai ficar impossibilitado de efetivar o programa de governo e o projeto de País apresentado ao povo nas eleições, que elegeu Lula e Dilma Rousseff. Os juízes e os promotores profissionalmente são técnicos do Direito e não políticos eleitos para soberanamente e constitucionalmente governar.

O STF e o MPF se partidarizaram e quando podem criminalizam a política, com o apoio da imprensa meramente de negócios privados, alienígena, pois de caráter entreguista e totalmente sem compromisso com os interesses do País. A burguesia brasileira morre de saudade da Guerra Fria, tempo em que se aproveitava da neurose ideológica para perseguir a esquerda e calar seus políticos e militantes.

Porém, esse tempo acabou e vencer o PT somente por meio de golpe, o que não vai ser possível, como gostariam muitos togados e xerifes em plena vigência da Constituição e do estado democrático de direito.

O Judiciário e o MPF são de direita e lutam no lugar dos empresários e dos partidos políticos conservadores para dominar o estado e evitar que governantes trabalhistas continuem no poder. 

Não foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola? O PT vence, mas tem de deixar de ser apenas vidraça, apesar dos procuradores e juízes petefóbicos, como afirmou Eugênio Aragão. É isso aí. 

Postado no blog ContrapontoPig  e no blog Palavra Livre em 14/12/2013